Viya (à esquerda), uma das streamers de comércio eletrônico com mais audiência da China, e suas assistentes promovem produtos online, em Hangzhou, província de Zhejiang.
Uma das mais reconhecidas streamers chinesas, Huang Wei, foi multada em 1,34 bilhão de yuans (US $ 210 milhões) por sonegação de impostos, o mais recente passo para uma regulamentação mais forte da crescente indústria de comércio eletrônico e transmissão ao vivo.
Huang, conhecida por seu avatar Viya, foi multada por ocultar renda e declarar falsamente salários pessoais como receita operacional de empresas unipessoais de 2019 a 2020, de acordo com um comunicado divulgado na segunda-feira pelo departamento de impostos de Hangzhou, na província de Zhejiang.
De acordo com a lei tributária chinesa, alguns particulares com renda elevada podem enfrentar taxas de impostos mais altas do que as empresas.
A multa para Huang, que pode atrair 10 milhões de seguidores para um programa ao vivo, deveu-se à conversão de 643 milhões de yuans em salários pessoais e remuneração do trabalho em renda para empresas individuais múltiplas, de acordo com o comunicado. Ela evitou também outros 60 milhões de yuans em impostos no mesmo período, disse o comunicado.
Liu Jianwen, professor da Escola de Direito da Universidade de Beijing, disse que a multa demonstra a autoridade jurisdicional dos departamentos fiscais para lidar com esses casos, usando as disposições legais apropriadas.
Em setembro, a Administração Tributária do Estado emitiu um aviso especial estipulando que os streamers que denunciarem proativamente sua má conduta relacionada a impostos e fizerem as devidas retificações antes do final de 2021 receberão punições mais leves. Até agora, mais de 1.000 streamers tomaram a iniciativa de pagarem impostos pendentes.
A economia de plataforma, nomeadamente as transações comerciais que decorrem de plataformas da Internet como a transmissão ao vivo, têm proporcionado novas oportunidades e desafios, desempenhando um papel ativo para melhor atender às necessidades dos consumidores e promover um desenvolvimento econômico de alta qualidade. No entanto, a conduta imprópria de alguns streamers e atividades ilegais "prejudicou o desenvolvimento de um mercado justo e competitivo", refere a agência de fiscalização e tributação de Hangzhou em um comunicado na segunda-feira.
Tang Jiqiang, professor da Universidade de Finanças e Economia do Sudoeste, em Chengdu, província de Sichuan, disse à agência de notícias Xinhua que o apoio a novas plataformas econômicas na China não deve ser usado como desculpa para evasão fiscal.
As autoridades fiscais da China são obrigadas a investigar e punir estritamente o comportamento de evasão fiscal de acordo com a lei e continuar a otimizar os serviços fiscais e de taxas que promovam o desenvolvimento da economia de plataforma em um ambiente justo, disse a Administração Tributária do Estado.
Em novembro, dois streamers, Zhu Chenhui e Lin Shanshan, foram multados em 65,5 milhões de yuans e 27,6 milhões de yuans, respetivamente, pelas autoridades fiscais em Hangzhou por evadir suas obrigações fiscais.
