Um artigo do presidente Xi Jinping sobre a adesão ao caminho do Estado de Direito socialista com características chinesas e o avanço do desenvolvimento do sistema de Estado de Direito socialista com características chinesas será publicado.
O artigo de Xi, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e presidente da Comissão Militar Central, será publicado na quarta-feira na quarta edição deste ano do Qiushi Journal, uma revista emblemática do Comitê Central do PCCh.
Como a China está agora em uma fase crítica para realizar a grande revitalização nacional, é imperativo dar um melhor desempenho ao papel do Estado de Direito na consolidação dos fundamentos, no atendimento às expectativas e na manutenção do desenvolvimento de longo prazo, diz o artigo.
O artigo enfatiza a adesão à direção correta na construção do sistema do Estado de Direito e a manutenção de sua natureza de socialismo com características chinesas. Também apela para que se mantenha particularmente sóbrio e firme em questões importantes, como a manutenção da liderança geral do partido e a garantia da administração do país pelo povo, e a evitação de ser enganado pelo pensamento ocidental defeituoso.
O artigo pede a aceleração do trabalho legislativo em alguns setores-chave, citando campos como a segurança nacional e a economia digital.
Sobre o aprofundamento da reforma no Estado de Direito, o artigo destaca os princípios e a linha de limite, enfatizando que a reforma no Estado de Direito não deve tomar cegamente o sistema ou práticas ocidentais como uma "referência".
O artigo também pede o aperfeiçoamento das leis e regulamentos relativos aos temas estrangeiros sobre o combate às sanções, interferências e "jurisdição de braço longo", bem como o reforço do estudo e da publicidade das teorias sobre o Estado de Direito.
