O "processo completo da democracia popular" da China não só tem um procedimento institucional completo, mas também enfatiza a participação, disse um porta-voz da quinta sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN) em entrevista coletiva na sexta-feira.
Falando um dia antes da abertura da sessão anual da APN, Zhang Yesui disse que todo o processo de democracia popular consiste em duas partes: "todo o processo" e "democracia popular". A Constituição chinesa estipula que todos os poderes do Estado pertencem ao povo, que administra os assuntos do Estado, os empreendimentos econômicos e culturais e os assuntos sociais através de vários canais e consultas, de modo a participar na tomada de decisão, gestão e supervisão, em que "o povo é o dono do seu país", explicou.
A China formou um sistema institucional abrangente e extenso, com as pessoas que dirigem o país, bem como um sistema jurídico socialista completo com características chinesas, com a Constituição em seu núcleo, fornecendo uma base institucional e legal sólida para o desenvolvimento de todo os processos da democracia popular, acrescentou.
Zhang disse que o Sistema do Congresso do Povo é um importante veículo institucional para realizar todo o processo da democracia popular, e os congressos do povo em todos os níveis assumem responsabilidades importantes neste processo. Essas responsabilidades incluem a expansão da participação política do povo, fortalecimento da proteção dos direitos humanos e do Estado de direito e garantia de que as pessoas usufruem plenamente de seus direitos e liberdades.
Ele observou também que é necessário melhorar as plataformas da APN para a expressão da opinião pública democrática, que também deve servir de base sólida para o trabalho do governo.
"A democracia não é um ornamento nem uma decoração. Ela deve resolver os problemas das pessoas. Seja um país democrático ou não, a prática é o indicador mais convincente e o povo tem a palavra maior", disse.
Ele acrescentou que não existem sistemas democráticos idênticos ou modos de democracia de tamanho único. O sistema político democrático do socialismo com características chinesas é uma democracia real e eficaz, enraizada na história e cultura chinesas, de acordo com as condições nacionais da China e é capaz de resolver os problemas do país.
