A Apple pode ser multada e forçada a abrir seu sistema de pagamento móvel para concorrentes depois que a Comissão Europeia acusou a empresa de abusar de sua posição dominante ao limitar o acesso a tecnologias que permitem pagamentos sem contato.
"A Apple construiu um ecossistema fechado em torno de seus dispositivos e seu sistema operacional, o iOS. E a Apple controla os portões desse ecossistema, definindo as regras do jogo para quem quer alcançar os consumidores usando dispositivos Apple", disse a comissária de concorrência da UE, Margrethe Vestager na segunda-feira.
"Ao excluir outras pessoas do jogo, a Apple protegeu injustamente suas carteiras Apple Pay da concorrência", disse ela.
O Apple Pay é a própria solução de carteira móvel da Apple em iPhones e iPads, usada para permitir pagamentos móveis em lojas físicas e on-line.
A Comissão estava investigando a Apple desde junho de 2020. Sua visão preliminar é que a empresa está restringindo a concorrência ao impedir que desenvolvedores de aplicativos de carteira móvel acessem o hardware e software necessários em dispositivos Apple.
As carteiras móveis usam comunicação de campo próximo (NFC), que usa um chip no dispositivo móvel para se comunicar sem fio com o terminal de pagamento de um comerciante.
A Comissão considera que a Apple está restringindo a concorrência no mercado de carteiras móveis no iOS, limitando o acesso ao NFC, uma tecnologia padrão usada para pagamentos sem contato com dispositivos móveis nas lojas.
A Apple recebeu uma comunicação de objeções à qual deverá responder por escrito e solicitar uma audição oral para apresentar suas observações sobre o caso perante representantes da Comissão e autoridades nacionais da concorrência.
Vestager disse que a investigação da Comissão não revelou evidências de que os riscos de segurança aumentariam se o acesso fosse concedido a terceiros.
"Pelo contrário, evidências em nosso arquivo indicam que a conduta da Apple não pode ser justificada por questões de segurança", disse ela.
