A China alcançou metas notáveis no respeito e proteção dos direitos humanos em várias frentes nos últimos anos.
Com o respeito e a proteção dos direitos humanos no topo da agenda da governança do Estado e os direitos à subsistência e ao desenvolvimento considerados direitos humanos fundamentais, vários planos foram formulados e implementados a nível nacional.
Priorizando a proteção da saúde das pessoas em sua estratégia de desenvolvimento, a China construiu o maior sistema de saúde do mundo.
Perante a pandemia, todos os recursos do país foram mobilizados para a garantia do tratamento médico abrangente.
Em fevereiro de 2021, a China declarou a eliminação da pobreza absoluta, tendo retirado quase 100 milhões de pessoas de condições desfavorecidas em regiões rurais nos oito anos precedentes.
Isso significa que o país cumpriu a meta de redução da pobreza estabelecida pela Agenda de 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável dez anos antes do previsto, naquele que constitui um grande contributo para o desenvolvimento da causa mundial dos direitos humanos.
Durante os últimos anos, a China combateu o crime organizado e reprimiu todas as atividades ilegais, em salvaguarda do direito elementar da segurança.
Pesquisas do Departamento Nacional de Estatísticas da China detetaram um aumento contínuo na sensação de segurança do povo chinês, com 98,4% da população se sentindo segura em 2020. O número subiu para 98,56% no primeiro semestre de 2021. A China ficou em segundo lugar no ranking, com 93 pontos, com base no Relatório Global de Lei e Ordem de 2021, divulgado pela Gallup.
O progresso foi também registrado no desenvolvimento humano completo da China.
A qualidade de vida das pessoas melhorou significativamente, juntamente com o desenvolvimento econômico do país.
Em média, 13 milhões de novos empregos urbanos foram criados anualmente nos últimos anos. A renda disponível per capita dos residentes ultrapassou os 35.000 yuans (cerca de 5.229 dólares americanos) - um aumento de quase 80% em relação a 2012. A diferença de renda urbano-rural foi significativamente reduzida, e o grupo de renda média cresceu para mais de 400 milhões de pessoas.
Melhorias foram garantidas no sistema de serviço público cultural, abrangendo cidades e vilas, garantindo os direitos das pessoas à recreação lúdica.
Em 2021, a taxa de retenção da educação obrigatória na China atingiu os 95,4%, com acessibilidade mais igualitária. O país tem agora o maior sistema de ensino superior do mundo, com 44,3 milhões de alunos atualmente na escola.
O país melhorou a ecologia e o meio ambiente, garantindo os direitos da população a um meio ambiente mais equilibrado. O povo chinês assiste hoje a menos dias com poluição atmosférica intensa, ou poluição aquática, sendo ambos substituídos por céus mais azuis, águas mais límpidas e montanhas verdejantes.
As estatísticas indicam que 218 cidades atenderam aos padrões de qualidade do ar em 2021, 12 a mais do que em 2020. A qualidade ambiental das águas superficiais melhorou em todo o país, com a qualidade da água na bacia do rio Yangtze e na bacia do rio das Pérolas permanecendo de nível excelente. A qualidade da água na bacia do rio Amarelo também melhorou significativamente.
Os direitos humanos foram garantidos a grupos de pessoas mais desfavorecidas na China. Durante o período do 13º Plano Quinquenal (2016-2020), a taxa de cobertura dos serviços de reabilitação e a taxa de adaptação de dispositivos assistidos a pessoas com deficiência ultrapassaram 80%.
A China estabeleceu um sistema legal abrangente para proteger os direitos e interesses de mulheres e crianças, incluindo mais de 100 leis e regulamentos. Esboços foram formulados e implementados para o desenvolvimento de grupo, e crimes como agressões sexuais, abuso de menores e tráfico de pessoas foram severamente punidos.
Não há fim à vista para a proteção dos direitos humanos, pois há sempre espaço para melhorias. A China, em colaboração com a comunidade internacional, está disponível para contribuir com sua experiência para a governança global dos direitos humanos.
