O governo português aprovou nesta quarta-feira o projeto "Ambiente + Simples", que simplificará os processos de licenciamento ambiental para impulsionar a produção de energia renovável.
De acordo com o projeto de lei aprovado pelo Conselho de Ministros, as autorizações, procedimentos e licenças serão eliminados para facilitar as atividades dos produtores de energia renovável, incentivar o investimento, bem como reduzir a burocracia e reduzir os custos administrativos.
Ao simplificar o processo, Portugal pretende acelerar a sua transição energética, descarbonizar ainda mais a economia, acelerar a economia circular e reduzir a burocracia na administração pública, disse o primeiro-ministro, António Costa.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, disse que Portugal quer ser um produtor - e não apenas um consumidor - de hidrogênio verde.
A simplificação do licenciamento de hidrogênio verde, uma das medidas apresentadas no âmbito do projeto "Ambiente + Simples", vai acelerar essa transformação, disse Cordeiro.