Por Liu Fawei
Durante o verão de 2021, 15 elefantes asiáticos selvagens realizaram uma emocionante "aventura" que foi seguida por internautas de todo o mundo. Foto cortesia do Grupo de Coordenação para a Migração de Elefantes ao Norte da Administração Nacional de Florestas e Pastagens
Na China, a beleza da biodiversidade está em toda parte - elefantes selvagens "viajam" livremente em Yunnan, os "sorridentes" botos sem barbatanas do Yangtze fazem frequentes aparições, gatos marmorados reapareceram na Reserva Natural da Montanha Gaoligong e os antílopes tibetanos regressaram ao Planalto do Qinghai-Tibete. Este ano marca o 30º aniversário da adoção da Convenção sobre Diversidade Biológica e, como uma das primeiras partes a assinar e ratificar a Convenção, a China continua a tomar várias medidas para proteger firmemente a biodiversidade.
A China atribui grande importância à proteção da biodiversidade e, como tal, elevou ela ao nível de estratégia nacional, adotou uma série de medidas de proteção e melhorou continuamente seus mecanismos institucionais e suas políticas. Em 2011, o país estabeleceu o Comitê Nacional para a Conservação da Biodiversidade de modo a coordenar o trabalho nacional de conservação da biodiversidade e a orientar o "Plano de Ação da China para a Biodiversidade das Nações Unidas". Foi também emitido e implementado um plano de ação nacional e 22 estratégias e planos de ação locais para a conservação da biodiversidade.
Nos últimos 10 anos, a China promulgou e revisou mais de 20 leis e regulamentos relacionados ao tema, incluindo a Lei Florestal e a Lei das Pastagens. Em 2021, o país emitiu também os "Pareceres sobre o Aumento da Proteção da Biodiversidade", que se tornou um documento programático para a promoção abrangente da conservação da biodiversidade na China. De acordo com um relatório emitido pelo Supremo Tribunal Popular, desde 2013, tribunais populares a todos os níveis julgaram e encerraram um total de 182.000 casos de primeira instância relativos à proteção da biodiversidade e envolvendo espécies selvagens típicas e únicas na China, como o esturjão chinês, o antílope tibetano e o teixo chinês, assim como outras espécies raras e ameaçadas de extinção como pangolins, tubarões brancos e corais. O país têm explorado um caminho de proteção judicial da biodiversidade com características chinesas.
Atualmente, a área de linha vermelha de proteção ecológica da China representa mais de 30% da área terrestre, cobrindo todas as áreas ecológicas de proteção da biodiversidade nacional, áreas ecológicas vulneráveis e áreas-chave de distribuição de biodiversidade. 90% dos tipos de ecossistemas terrestres e 74% das populações de animais e plantas silvestres sob proteção-chave nacional foram efetivamente protegidos. Ao mesmo tempo, a China iniciou a formação de uma rede de observação da biodiversidade que cobre todo o país, estabeleceu 749 áreas de observação de espécies e concluiu a avaliação do status de ameaça de extinção de plantas superiores, vertebrados e macrofungos em todo o país.
Em outubro de 2021 foi realizada em Kunming a primeira fase da COP15. Segundo Cui Shuhong, diretor do Departamento de Proteção Ecológica Natural do Ministério de Ecologia e Meio Ambiente, "no ano passado, a China deu um novo passo em direção à integração da conservação da biodiversidade. Foi oficialmente estabelecido o primeiro grupo de parques nacionais, cobrindo quase 30% dos principais animais selvagens e plantas protegidos na área terrestre. Os Jardins Botânicos Nacionais de Beijing e Guangzhou foram listados e abertos ao público, abrindo um prelúdio para a construção do sistema nacional de jardins botânicos".
Nos últimos anos, a China cooperou com muitos países na conservação da biodiversidade e alcançou resultados frutíferos nesse domínio: a área transfronteiriça de conservação da biodiversidade entre a China e o Laos atingiu os 200.000 hectares, protegendo efetivamente espécies raras e ameaçadas, como elefantes asiáticos e respetivos habitats. Por outro lado, o Centro de Pesquisa Conjunta China-África da Academia Chinesa de Ciências formou mais de 200 estudantes de pós-graduação africanos no campo da conservação e aplicação da biodiversidade, e estabeleceu contingentes de talentos na conservação da biodiversidade indígena em países africanos...
Em termos de investimento e cooperação estrangeiros, o governo chinês sempre encorajou e orientou as empresas a defender o conceito de desenvolvimento verde. Os departamentos relevantes cooperaram na emissão e implementação de instrumentos políticos como os "Pareceres sobre a promoção do desenvolvimento verde da Iniciativa do Cinturão e Rota", que apresentam requisitos claros de proteção ambiental relativos à implementação de projetos. A ferrovia Mombasa-Nairóbi do Quênia montou um grande número de passagens, pontes e bueiros para animais ao longo da linha, de modo a garantir a livre migração de animais selvagens. Durante a construção do Projeto do Terminal de Contêineres do Gana, foi especialmente criado um "Centro de Criação de Tartarugas Marinhas" para libertação de tartarugas bebês. Todos esses projetos não só promovem o desenvolvimento econômico local como também protegem a biodiversidade.
A biodiversidade é uma base importante para a sobrevivência e o desenvolvimento humanos, e protegê-la é proteger o bem-estar da humanidade. Durante a segunda fase da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, a China anunciou que continuará a desempenhar um papel de liderança e coordenação enquanto detentora da presidência da COP15, e esforçar-se-á para promover a criação de um “Quadro Global de Biodiversidade Pós-2020” ambicioso e pragmático, e para dar início a uma nova jornada de governança global da biodiversidade.
