Legisladores chineses estão considerando um projeto de revisão da Lei de Proteção do Meio Ambiente Marinho para melhoria contínua do ambiente marinho do país.

A revisão foi submetida na terça-feira à sessão em curso do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), a legislatura principal, para uma primeira leitura.

Wang Hongyao, funcionário do comitê de proteção de meio ambiente e recursos da APN, disse que a Lei de Proteção do Meio Ambiente Marinho, adotada em 1982 e alterada três vezes, desempenhou um papel vital na proteção do ambiente marinho da China.

Embora as melhorias gerais sejam evidentes (no ambiente marinho), com um progresso veloz na conservação ecológica da China, a versão atual da lei não se adapta mais à nova situação e precisa de revisão, disse Wang. Wang também apontou esforços insuficientes de controle da poluição e sistemas de supervisão e gerenciamento inconsistentes.

O projeto de revisão aprimora o planejamento geral e enfatiza a gestão abrangente, com melhorias no zoneamento ecológico, proteção da diversidade da vida marinha e proteção ambiental integrada de projetos costeiros e marinhos.

Reforça igualmente a regulamentação sobre o dumping offshore, melhora as regras de controle da poluição relativa aos navios e atividades relacionadas e promove o desenvolvimento do transporte marítimo ecológico e de baixo carbono.