O Comitê Permanente da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órgão legislativo da China, concluiu sua 38ª sessão na sexta-feira em Beijing.
Na reunião de encerramento, os legisladores votaram para adotar uma revisada Lei de Proteção da Vida Selvagem, uma lei de reservistas e uma decisão de revisar a Lei de Comércio Exterior.
Eles também adotaram uma decisão para remover Wang Yi do cargo de ministro das Relações Exteriores e nomear Qin Gang para o cargo, e remover Zhou Zuyi do cargo de ministro dos Recursos Humanos e da Seguridade Social e nomear Wang Xiaoping para o cargo.
O presidente Xi Jinping assinou quatro ordens presidenciais para promulgar as leis e decisões.
Li Zhanshu, presidente do Comitê Permanente da APN, presidiu a reunião de encerramento.
A sessão decidiu submeter um projeto de emenda à Lei de Legislação à 1ª sessão da 14ª APN para a deliberação contínua, e confiou Wang Chen, vice-presidente do Comitê Permanente da APN, a fazer observações explicativas à sessão da APN.
Os legisladores adotaram uma interpretação do Artigo 14 e do Artigo 47 da Lei da República Popular da China sobre a Salvaguarda da Segurança Nacional na Região Administrativa Especial de Hong Kong.
Eles aprovaram a lista de nomes do presidente, vice-presidentes e membros do Comitê Eleitoral do Exército de Libertação Popular.
A sessão aprovou uma decisão sobre a convocação da 1ª sessão da 14ª APN. De acordo com a decisão, a 1ª sessão da 14ª APN será aberta em 5 de março de 2023.
Os legisladores também ratificaram tratados de extradição e aprovaram um relatório de qualificação de deputados, entre outros.
Discursando na reunião de encerramento, Li Zhanshu pediu que se fizessem planos antecipados para o trabalho no próximo ano e garantissem uma transição ordenada para o próximo mandato da APN.
Ele também pediu uma preparação completa para garantir que a sessão anual da APN em março seja um sucesso.
Li presidiu uma reunião do Conselho de Presidentes do Comitê Permanente da APN antes da reunião de encerramento e presidiu uma palestra para os legisladores após a reunião de encerramento.
