Li Zhanshu, presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), fez exigências sobre a implementação da lei de proteção do Rio Amarelo na última sexta-feira.
Em um discurso em um simpósio sobre a aplicação da lei realizado pelo Comitê Permanente da APN em Beijing, Li disse que a lei reflete as características proeminentes da bacia do Rio Amarelo e forma um sistema legal para a proteção efetiva do Rio Amarelo.
Ele disse que é necessário apreciar profundamente o significado e a influência da lei, compreender plenamente seu conteúdo e avançar em sua efetiva implementação.
A preservação e a restauração ecológicas devem ser colocadas em uma posição primária, disse Li. Ele fez exigências relativas à conservação e uso efetivo dos recursos hídricos, prevenção de inundações, desenvolvimento de alta qualidade da bacia do Rio Amarelo, herança e promoção da cultura do Rio Amarelo e gestão sistêmica e holística de toda a bacia do rio.
Li também observou que, ao implementar a lei, os governos em todos os níveis e departamentos relevantes devem cumprir seus deveres legais.
A lei de proteção do Rio Amarelo foi adotada em outubro de 2022 e entrará em vigor em 1º de abril de 2023.
