O 20º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) divulgou um comunicado ao final de sua segunda sessão plenária na terça-feira.
Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do PCCh, proferiu um importante discurso na sessão de três dias, que foi presidida pelo Birô Político do Comitê Central do PCCh.
Um total de 203 membros titulares e 170 membros suplentes do Comitê Central do PCCh participaram da sessão. Vice-secretários da Comissão Central de Inspeção Disciplinar do PCCh e funcionários líderes de departamentos relacionados também estiveram presentes sem direito a voto.
Na sessão, o Comitê Central do PCCh ouviu e discutiu um relatório de trabalho apresentado por Xi, que foi confiado pelo Birô Político do Comitê Central do PCCh.
A sessão adotou uma lista de candidatos propostos para as posições de liderança das instituições do Estado a serem recomendados para a primeira sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN) e uma lista de candidatos propostos para os cargos de liderança do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh) a serem recomendados para a primeira sessão do 14º Comitê Nacional da CCPPCh.
A sessão plenária decidiu recomendar as duas listas, respectivamente, ao presidium da primeira sessão da 14ª APN e ao presidium da primeira sessão do 14º Comitê Nacional da CCPPCh, de acordo com o comunicado.
A sessão plenária adotou um plano sobre a reforma das instituições do Partido e do Estado. Xi fez observações explicativas sobre o projeto do plano na sessão.
A sessão concordou em apresentar parte do plano de reforma à primeira sessão da 14ª APN para deliberação de acordo com os devidos procedimentos legais.
A sessão confirmou plenamente o trabalho do Birô Político desde a primeira sessão plenária.
O plenário enfatizou que as próximas sessões da APN e do Comitê Nacional da CCPPCh são de grande importância para mobilizar ainda mais todo o Partido e o povo de todos os grupos étnicos a lutar em unidade para construir um país socialista moderno em todos os aspectos e avançar a grande revitalização da nação chinesa em todas as frentes.
Foi salientado no plenário que desde o 18º Congresso Nacional do PCCh, o Comitê Central do PCCh com o camarada Xi Jinping em seu núcleo fez do aprofundamento da reforma das instituições do Partido e do Estado uma importante tarefa na modernização do sistema e da capacidade de governança da China.
Como resultado, as funções das instituições do Partido e do Estado foram transformadas de forma sistemática e holística, o que proporcionou uma forte garantia para que o Partido e o país fizessem conquistas históricas e tivessem mudanças também históricas na busca da causa do Partido e do país. Uma valiosa experiência também foi acumulada neste processo para aprofundar ainda mais a reforma das instituições do Partido e do Estado.
Observando que importantes disposições para aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado foram feitas no 20º Congresso Nacional do PCCh, a sessão ressaltou os esforços para coordenar as instituições do Comitê Central do PCCh, da APN, do Conselho de Estado e do Comitê Nacional da CCPPCh e coordenar as autoridades centrais e locais.
São necessários esforços para aprofundar a reforma institucional em áreas-chave e assegurar que a liderança do Partido sobre a modernização socialista se torne mais refinada na configuração institucional, mais otimizada na divisão de funções, mais aperfeiçoada nas instituições e mecanismos e mais eficiente na operação e gestão, observou a sessão.
Todas as autoridades e departamentos locais devem apreciar plenamente a importância e a urgência da reforma das instituições do Partido e do Estado e implementar fielmente as tarefas da reforma institucional, enfatizou a sessão.
Estudar, difundir e implementar completamente os princípios orientadores do 20º Congresso Nacional do PCCh é a tarefa política primária de todo o Partido, tanto no presente quanto no futuro próximo, sublinhou a sessão plenária, pedindo mais esforços a este respeito.
A sessão exortou os funcionários líderes a continuarem a dar bons exemplos no estudo, na compreensão e na aplicação abrangentes destes princípios orientadores.
As localidades e os departamentos devem formular e realizar planos e iniciativas detalhados de acordo com suas realidades para garantir que os princípios orientadores sejam implementados, enfatizou.
Atualmente, o mundo está passando por mudanças significativas e rápidas nunca vistas em um século e entrou em uma nova fase de turbulência e transformação, afirmou a sessão.
A sessão apontou que a China entrou em um período de desenvolvimento em que oportunidades estratégicas, riscos e desafios coexistem e incertezas e fatores imprevisíveis estão aumentando, e o país deve, portanto, estar pronto para resistir a ventos fortes, águas agitadas e até tempestades perigosas.
Internamente, a China enfrenta muitos problemas profundamente arraigados em termos da reforma, do desenvolvimento e da estabilidade, com as pressões triplas de demanda encolhida, oferta interrompida e expectativas enfraquecidas permanecendo relativamente altas, ressaltou a sessão, acrescentando que a base para a recuperação econômica precisa estar ainda mais consolidada e circunstâncias inesperadas podem ocorrer a qualquer momento.
A sessão plenária instou que todos os membros do Partido permaneçam confiantes e estrategicamente lúcidos e levem adiante o espírito de luta para se esforçarem para alcançar as metas e tarefas para este ano.
A sessão sublinhou a necessidade de aplicar de forma plena e fiel a nova filosofia de desenvolvimento em todas as frentes, acelerar a criação de um novo padrão de desenvolvimento e prosseguir um desenvolvimento de alta qualidade.
Mais esforços devem ser feitos para expandir a demanda doméstica, garantir e melhorar o bem-estar das pessoas e promover a vitalização rural em todos os aspectos, enfatizou.
A reforma e a abertura devem ser resolutamente aprofundadas, e uma série de medidas de reforma estratégicas, criativas e pioneiras deve ser apresentada com foco na meta de construir um país socialista moderno em todos os aspectos, com novos avanços em importantes áreas, disse.
A sessão salientou a implementação completa dos planos estratégicos sobre a construção do Partido estabelecidos no 20º Congresso Nacional do PCCh, bem como a melhoria do sistema de autogovernança plena e rigorosa do Partido.
Esforços devem ser feitos para melhorar a conduta do Partido e reforçar a disciplina do Partido com firmeza, e abordar consistentemente os problemas de formalidades inúteis, burocratismo, hedonismo e extravagância, disse.
A sessão sublinhou que esforços integrados também devem ser feitos para garantir que os funcionários não ousem a, sejam incapazes de e não tenham nenhum desejo de cometer atos de corrupção, de modo a vencer a dura e prolongada batalha contra a corrupção.
A sessão plenária pediu a todos os membros do Partido e pessoas de todos os grupos étnicos que se unam mais estreitamente em torno do Comitê Central do PCCh com o camarada Xi Jinping em seu núcleo para fazer progressos sólidos no avanço da modernização chinesa e trabalhar juntos para alcançar as metas e tarefas estabelecidas no 20º Congresso Nacional do PCCh.
