 |
O Departamento de Comunicação do Conselho de Estado da China divulgou nesta quinta-feira um livro branco intitulado "Governança do Ciberespaço Baseada na Lei da China na Nova Era".
O documento se concentra em defender o Estado de direito, consolidar o sistema jurídico para a governança do ciberespaço, manter a ordem em um espaço cibernético baseado em regras, defender a igualdade e a justiça, promover a conscientização pública e a competência na governança do setor baseada na lei e aumentar os intercâmbios e a cooperação internacionais na governança do ciberespaço baseada na lei.
Na nova era, a China tornou a governança do ciberespaço baseada na lei uma parte essencial da estratégia geral do Estado de direito e do esforço para aumentar sua força no segmento, diz o texto.
Melhorias significativas foram feitas para garantir a governança do ciberespaço baseada na lei, aponta o estudo, acrescentando que a China impulsionou a governança do ciberespaço desenvolvendo um sistema completo de leis e regulamentos, um sistema de fiscalização altamente eficiente, um sistema de supervisão rigorosa e um sistema de apoio eficaz.
Com uma capacidade nacional mais forte de governança da internet baseada na lei, a China contribuiu com ideias e soluções para a governança global da rede.
Na nova jornada rumo a um país socialista moderno, a China sempre estará comprometida com a governança abrangente do país e do ciberespaço baseada na lei, observa o livro branco.
Segundo o documento, a China promoverá o desenvolvimento legal, ordenado e saudável da internet, salvaguardará o desenvolvimento de alta qualidade de uma China digital sob o Estado de direito e fornecerá uma garantia jurídica sólida para aumentar a força do país no ciberespaço.
O Estado de direito no ciberespaço é uma importante ferramenta de governança digital e um marcador de progresso digital, acrescenta.
Diante das oportunidades e desafios trazidos pela digitalização, a China seguirá o princípio de governança global de alcançar crescimento compartilhado por meio de consulta e colaboração e trabalhará em conjunto com a comunidade internacional para garantir que a governança global do ciberespaço seja baseada na lei e que o progresso digital proporcione mais benefícios para as pessoas.
"A China está disposta a fazer parceria com todos os países para construir uma comunidade com um futuro compartilhado no ciberespaço e criar um mundo melhor", acrescenta o livro branco.
