China aprimora proteção da vida selvagem com entrada em vigor da lei

Fonte: Xinhua    03.05.2023 15h11

A lei revisada da China sobre a proteção da vida selvagem, adotada pela mais alta legislatura em dezembro do ano passado, entrou em vigor na segunda-feira, como parte do esforço do país para proteger melhor a vida selvagem e seus habitats.

A lei revisada refinou detalhadamente as medidas para a regulamentação das populações de animais selvagens.

Em vista da situação em que os animais selvagens proliferam e ameaçam a propriedade e a segurança das pessoas, bem como a produtividade da agricultura e da pecuária, a lei estipula que as instalações de isolamento e proteção, juntamente com os sinais de alerta de segurança, devem ser construídas à luz da situação real.

Ela também amplia o escopo dos subsídios nacionais para perdas causadas por animais selvagens, expandindo-o da vida selvagem sob proteção do Estado para a vida selvagem terrestre que causa danos graves.

A lei existente sobre a proteção da vida selvagem foi formulada em 1988, e a revisão é a primeira modificação desde uma revisão de 2016.

Também na segunda-feira, uma série de medidas para a quarentena de animais selvagens entrou em vigor. Com base no esclarecimento do escopo da quarentena, as medidas estipulam que os sistemas pertinentes devem ser ajustados em tempo hábil de acordo com a situação real, com esforços para melhorar o sistema de suporte técnico e fortalecer a cooperação interdepartamental.

(Web editor: Renato Lu, 符园园)

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