Graças a um sistema de denúncia, 5.358 casos de danos a crianças foram detectados e tratados nos últimos dois anos, disse uma autoridade da principal procuradoria da China na quinta-feira (25).
Em 2020, a Procuradoria Popular Suprema (PPS), juntamente com outras oito autoridades, estabeleceu um sistema obrigatório que exige que indivíduos e departamentos denunciem aos órgãos de segurança pública qualquer pessoa suspeita de causar danos a crianças.
"O sistema desempenhou um papel importante em ajudar a descobrir crimes suspeitos e combater e prevenir o crime", disse Na Yanfang, chefe da nona procuradoria da PPS, em entrevista coletiva.
Ela revelou que o número de notificações aumentou 1,6 vezes em 2022 em relação ao total dos dois anos anteriores.
"A maioria dos relatórios se concentra em agressão sexual", disse ela, acrescentando que o problema representa quase 90% dos relatórios. Na observou que o sistema se tornou um meio importante para identificar crianças que estão sendo, ou que foram, agredidas sexualmente.
Ela citou dados de que 504 pessoas foram responsabilizadas em 2022 por não relatar indícios de que crianças estavam em perigo ou estavam sendo agredidas ativamente, e pediu aos promotores que aumentassem o intercâmbio com outras autoridades para criar uma plataforma mais conveniente para compartilhar informações e lidar com casos e disse que todos os setores, principalmente hoteleiro, devem intensificar esforços para implementar o sistema.
Na quinta-feira, a PPS emitiu uma diretriz sobre como lidar com casos de agressão sexual juvenil junto com o Supremo Tribunal Popular (STP), o Ministério da Segurança Pública (MSP) e o Ministério da Justiça.
A diretriz afirma que indivíduos e departamentos devem tomar medidas o mais rápido possível caso tenham qualquer suspeita de que uma criança foi agredida sexualmente ou se receberem relatórios nesse sentido, independentemente de a criança estar sobre sua responsabilidade ou não.
O PPS e o STP também emitiram uma interpretação judicial sobre o combate ao estupro e abuso de crianças na quinta-feira, especificando situações em que os perpetradores devem ser punidos com mais severidade.
Por exemplo, os culpados de estuprar meninas deixadas para trás com menos de 14 anos, ou meninas com deficiências físicas ou mentais graves, enfrentarão penas de prisão de mais de 10 anos, prisão perpétua ou mesmo sentença de morte.
As autoridades judiciais prometeram proteger os direitos e interesses das crianças, dizendo que os dois documentos legais emitidos na quinta-feira auxiliarão na intensificação do combate contra prejuízos a menores.
