Por Chang Qin, Diário do Povo
Floresta virgem do Grand Canyon de Jinhe, nas montanhas Xiaoxinganling, na cidade de Heihe da província de Heilongjiang, tingida de vermelho pelo sol. Foto de Wei Jianshun/Diário do Povo Online
Há não muito tempo, durante as comemorações nacionais do Dia da Terra em Fuzhou na província de Fujian, o Ministério dos Recursos Naturais anunciou a conclusão definitiva do delineamento das linhas vermelhas de proteção ecológica da China. Por linhas vermelhas de proteção ecológica se entendem as áreas com funções ecológicas extremamente importantes, ecossistemas extremamente frágeis e valores ecológicos potencialmente importantes e que, como tal, devem ser rigorosamente protegidas.
Ao propor e implementar este sistema de linhas vermelhas de proteção ecológica, a China assumiu a liderança na delimitação e classificação de áreas com funções ecológica de importância extrema, ecossistemas excecionalmente frágeis e de valor ecológico importante. A área total abrangida pelas linhas vermelhas de proteção ecológica em todo o país é de pelo menos 3,15 milhões de quilômetros quadrados, dos quais pelo menos 3 milhões de quilômetros quadrados são linhas de proteção terrestre, e pelo menos 150.000 quilômetros quadrados são linhas de proteção marinha. Foram formuladas regras de gestão e controle dessas linhas vermelhas de proteção ecológica, para as quais será aplicada uma supervisão rigorosa de modo a conseguir controlar estes importantes espaços ecológicos. Segundo Zhang Bing, diretor do Departamento de Planejamento Terrestre e Aéreo do Ministério de Recursos Naturais, “as linhas vermelhas de proteção ecológica constituem a base e a garantia para assegurar e manter a segurança ecológica nacional".
Já Feng Wenli, presidente do Instituto de Planejamento e Levantamento de Terras da China, disse que desde a Reforma e Abertura que a China tem conseguido grandes avanços no desenvolvimento econômico e social, mas tal foi conseguido à custa da ocupação e devastação severas dos ecossistemas naturais, da degradação do ambiente e de um decréscimo da capacidade de oferta de produtos ecológicos. Desse modo, as questões ecológicas se tornaram gargalos e fraquezas significativos no desenvolvimento econômico e social. “Delinear e aderir rigorosamente às linhas vermelhas de proteção ecológica são grandes medidas estratégicas tomadas pela China que constituem também uma importante inovação institucional para a construção da civilização ecológica”, disse Feng Wenli.
Cegonha-pretas, uma espécie de ave rara e protegida, em Changqiaohai, na província de Yunnan, a 18 de fevereiro de 2023. Foto de Lu Zhong/Diário do Povo Online
Enquanto principal responsável pela construção da civilização ecológica, o Ministério dos Recursos Naturais, juntamente com outras entidades como o Ministério da Ecologia e do Meio Ambiente e a Administração Nacional de Florestas e Pastagens, estão encarregues da avaliação, ajuste e traçamento das linhas vermelhas de proteção ecológica. O estabelecimento das linhas vermelhas foi, pela primeira vez, concluído por todo o país combinando o "Esboço Nacional de Ordenamento Territorial e Espacial (2021-2035)" com os arranjos de ordenamento territorial e aéreo aos níveis provincial, municipal e distrital.
A cidade de Harbin, na província de Heilongjiang, designou com linhas vermelhas de proteção ecológica uma área de cerca de 10.700 quilômetros quadrados, representando cerca de 20% da área terrestre do município. Essa área está distribuída principalmente pelas cadeias montanhosas, como as montanhas Xiaoxinganling e Zhangguangcailing, assim como ao longo do curso principal do rio Songhua e de seus afluentes e corpos de água associados, estando assim focados na melhoria de funções ecológicas como conservação da água, proteção de águas e solos, e manutenção da biodiversidade. O delineamento de linhas vermelhas de proteção ecológica permitiu incluir mais de 12% da área urbana da cidade de Jiamusi no escopo de proteção, abarcando assim as regiões mais vulneráveis ou de maior importância ecológica, assim como áreas protegidas como parques nacionais, reservas naturais e parques naturais, e desempenhando funções ecológicas importantes, como conservação da água, proteção de águas e solos, manutenção da biodiversidade e proteção das paisagens naturais.
Paisagem do parque nacional pastagens de Hongyuan, em Sichuan. A combinação de montanhas cobertas de neve, torres elétricas, iaques forrageando nas pastagens e a usina fotovoltaica são um retrato da harmonia do homem e da natureza. Foto de Liu Guoxing/Diário do Povo Online
Também a província de Yunnan traçou e implementou linhas vermelhas de proteção ecológica por todo o seu território. Foi estabelecido um total de nada menos que 113.200 quilômetros quadrados de linhas vermelhas de proteção ecológica, representando mais de 29% da área terrestre da província. Foi fortalecida a proteção dos ecossistemas típicos e, com exceção de algumas áreas turísticas, as reservas naturais foram abarcadas pelas linhas vermelhas de proteção ecológica. 15 ecossistemas típicos, nomeadamente as florestas tropicais, foram protegidos de forma sistemática e eficaz. As linhas vermelhas abarcam também o ambiente ecológico de mais de 90% das principais plantas protegidas e as rotas de migração de 80% dos principais animais protegidos da província, melhorando assim ainda mais a função do serviço ecossistêmico.
Segundo Feng Wenli, as linhas vermelhas de proteção ecológica se encontram distribuídas principalmente pela barreira ecológica do planalto de Qinghai-Tibete, as grandes áreas ecológicas dos rios Amarelo e Yangtzé, os cinturões florestais do nordeste, os cinturões de controle de areias do norte, as regiões montanhosas ao sul e as faixas costeiras, abrangendo assim a maior parte dos ecossistemas terrestres típicos, como florestas naturais, pastagens e pântanos, e dos ecossistemas marítimos como manguezais, recifes de coral e leitos de ervas marinhas, assim como a maioria das ilhas desabitadas e por explorar. “Não existe indicador predefinido para a proporção de área a ser abrangida pelo processo de delimitação. Em algumas províncias, a área protegida pelas linhas vermelhas representa mais de 50% do total, enquanto em outras províncias essa porcentagem é inferior a 10%”.
Até ao presente, Zhejiang, Jiangxi, Shanghai, Shandong, Anhui, Sichuan e outras províncias emitiram já legislação detalhada relativa ao gerenciamento e controle das linhas vermelhas de proteção ecológica, e a maioria das restantes províncias também está buscando opiniões ou emitirá em breve legislação semelhante para fortalecer efetivamente a supervisão das linhas vermelhas de proteção ecológica. "Para aderir estritamente às linhas vermelhas de proteção ecológica, é necessário melhorar os mecanismos de longo prazo." Segundo Zhang Bing, durante a próxima etapa, o Ministério dos Recursos Naturais irá melhorar a ligação e coordenação entre entidades governamentais e localidades, avaliará regularmente a eficácia da proteção ecológica das linhas vermelhas, melhorará a capacidade de monitoramento dinâmico e de alerta precoce, acelerará a revisão das leis e regulamentos relevantes, e aumentará a sensibilização junto do público em geral, no sentido de construir uma China moderna onde o homem vive em harmonia com a natureza.
