O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que o meio ambiente "voltou" a ser uma prioridade depois de quatro anos de "negligência e abandono", ao anunciar uma série de medidas no Dia Mundial do Meio Ambiente e ressaltar que o Brasil voltará a ser uma referência em sustentabilidade, enfrentado a mudança climática e o desmatamento.
"Esta não é somente a primeira celebração ambiental do nosso governo, mas também mostra que o meio ambiente voltou a ser uma prioridade depois de quatro anos de descuido e abandono", afirmou Lula em evento realizado no Palácio do Planalto.
"Trata-se de um compromisso não só com a população brasileira, mas também com todos os povos que vivem ou viverão os eventos climáticos mais severos de todos os tempos", enfatizou.
O presidente disse estar consciente do desafio que representa alcançar o desmatamento zero até 2030, mas afirmou estar determinado a cumprir o objetivo.
Durante a cerimônia, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentou a 5ª fase do Plano de Ação para Proteção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDam), um documento com quatro pilares e 130 objetivos a cumprir entre 2023 e 2027. O Plano foi elaborado por uma iniciativa interministerial que envolve 17 patas sob coordenação do ministério do Meio Ambiente e participação de dezenas de órgãos públicos.
O PPCDam foi criado em 2004, no primeiro mandato de Lula, por iniciativa de Marina Silva. Especialistas afirmam que o plano foi fundamental para o Brasil reduzir o desmatamento na Amazônia.
O projeto foi encerrado em 2019, no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) sob críticas de ambientalistas no Brasil e no exterior.
Lula voltou a defender a exploração econômica sustentável da floresta e ressaltou que não deve haver contradição entre crescimento econômico e preservação do meio ambiente.
"Os recursos públicos existem para fomentar o desenvolvimento do país, para aquecer a economia, nunca para financiar crimes contra o meio ambiente. Quem insistir em cometer atos ilegais não terá acesso à crédito e será submetido aos rigores da lei", afirmou.
O Plano prevê o embargo imediato da metade da superfície desmatada ilegalmente no Brasil, ou seja, a suspensão das atividades desenvolvidas nessas áreas.
A proposta projeta ainda a criação até 2027 de novas unidades de preservação em três milhões de hectares.
Durante o evento, a ministra Marina Silva criticou a decisão do Congresso da semana passada de retirar a Agência Nacional da Água (ANA) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) da estrutura da pasta.
"É uma decisão que não está de acordo com aquilo que é o fortalecimento do sistema nacional do meio ambiente, que acatamos porque na democracia a gente acata decisões legítimas do Congresso, mas não posso concordar", disse.
Segundo a ministra, a decisão vai na contramão do que significa ter uma legislação ambiental robusta e fazer com que o Ministério do Meio Ambiente possa cumprir com as atribuições que lhe são conferidas na Constituição e em todas as leis que asseguraram a criação do sistema nacional do meio ambiente.
