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Taiwan não tem direito de aderir à ONU, diz porta-voz da China

Fonte: Xinhua    06.09.2023 13h49

Uma porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China reiterou que Taiwan não tem base, razão ou direito para aderir à ONU ou outras organizações internacionais que exigem a condição de Estado.

Segundo reportagens, as autoridades de Taiwan listaram "quatro apelos" sobre a participação de Taiwan na ONU e afirmaram que convidariam "aliados diplomáticos" para apresentar uma carta conjunta ao secretário-geral da ONU, instando-o a retificar a interpretação errônea da ONU da Resolução 2758 da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) em uma recente coletiva de imprensa.

Em resposta, a porta-voz Mao Ning disse em uma coletiva de imprensa diária que Taiwan faz parte da China. Apesar desse fato e da base legal, as autoridades do Partido Progressista Democrata (PPD) de Taiwan têm distorcido a Resolução 2758 da AGNU, desafiando abertamente o princípio de Uma Só China reconhecido internacionalmente e inventando mentiras para buscar a "independência de Taiwan". Essas são provocações separatistas extremamente perigosas.

Observando que a 26ª sessão da AGNU adotou a Resolução 2758 com uma esmagadora maioria em 25 de outubro de 1971, que "decide restaurar todos os seus direitos à República Popular da China e reconhecer os representantes de seu governo como os únicos representantes legítimos da China nas Nações Unidas" e expulsar imediatamente os representantes das autoridades de Taiwan do local que ocupam ilegalmente, Mao disse que, a partir de então, a proposta de "representação dupla" apresentada pelos Estados Unidos e alguns outros países para manter o assento de Taiwan na ONU se tornou um pedaço de papel descartável.

"De uma vez por todas, a Resolução 2758 da AGNU resolveu, política, jurídica e processualmente, a questão da representação de toda a China, com região de Taiwan incluída, na ONU. Também deixou claro que só pode haver um assento representando a China na ONU. Não existem problemas sobre as chamadas 'duas Chinas' ou 'uma China, uma Taiwan'", acrescentou Mao.

Desde a adoção da Resolução 2758 da AGNU, ela tem sido observada pela ONU e suas agências especializadas e outras organizações internacionais e regionais, disse Mao, acrescentando que, com base no princípio de Uma Só China, 182 países estabeleceram relações diplomáticas com a China, e o princípio de Uma Só China tem sido uma norma universalmente reconhecida nas relações internacionais e um consenso predominante entre a comunidade internacional.

"Qualquer questão relativa à participação da região de Taiwan nas atividades das organizações internacionais deve ser tratada sob a estrutura do princípio de Uma Só China. Taiwan não tem base, razão ou direito de se juntar à ONU ou a outras organizações internacionais que exijam a condição de Estado", disse Mao.

Ela reiterou que ambos os lados do Estreito de Taiwan pertencem a uma única e mesma China. Taiwan faz parte do território da China. Embora os dois lados estejam politicamente um contra o outro por muito tempo, a soberania estatal e a integridade territorial da China nunca foram divididas. Este é o verdadeiro status quo da questão de Taiwan. O alarde das autoridades do PPD em relação à participação de Taiwan no sistema da ONU é, na verdade, uma tentativa de criar uma falsa impressão de "duas Chinas" ou "uma China, uma Taiwan" e desafiar a ordem internacional centrada na ONU, sustentada pela lei internacional.

Mao apontou que as autoridades do PPD têm promovido a "independência incremental" e "dessinicização", enquanto algumas forças externas têm confundido e esvaziado o princípio de Uma Só China e dão conviniência e apoio a atos separatistas pela "independência de Taiwan". "São eles, e não qualquer outra pessoa, que estão minando o status quo, a paz e a estabilidade no Estreito de Taiwan. Eles são os responsáveis por perturbar o status quo através do Estreito de Taiwan."

"Deixe-me enfatizar que a questão de Taiwan é um assunto puramente interno da China e sua resolução é uma questão para os 1,4 bilhão de chineses em ambos os lados do Estreito de Taiwan", disse Mao, acrescentando que as autoridades do PPD não terão sucesso em buscar apoio externo para encorajar seus atos separatistas, e a Resolução 2758 da AGNU não deve ser desafiada e o princípio de Uma Só China é inabalável.

"As rodas da história continuarão rolando. A reunificação completa de nosso país pode, sem dúvida, ser realizada", disse Mao.

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