Recife Ren'ai (foto de arquivo: China Daily)
A China pediu na segunda-feira (11) às Filipinas que parem com os seus atos provocativos no mar, parem de difamar a China e se abstenham de comprometer ainda mais a paz e a estabilidade na região do Mar do Sul da China.
"Preciso enfatizar que o Recife Ren'ai faz parte das Ilhas Nansha da China, e a China tem soberania indiscutível sobre as Ilhas Nansha, incluindo o Recife Ren'ai, e suas águas adjacentes. Este é um fato que foi estabelecido ao longo da história e está em conformidade com as leis internacionais, incluindo a Carta das Nações Unidas", disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Mao Ning, na segunda-feira, em entrevista coletiva em Beijing.
Ela disse que a China continuará a fazer o que for necessário de acordo com as leis nacionais e internacionais para responder resolutamente aos movimentos provocativos que infringem a soberania da China e salvaguardar firmemente a soberania territorial e os direitos e interesses marítimos do país.
A porta-voz fez as observações ao comentar as acusações das Filipinas contra a China após um encontro entre navios chineses e filipinos perto do recife Ren'ai no domingo.
De acordo com Mao, quatro navios filipinos invadiram as águas perto do recife Ren'ai no domingo (10), numa tentativa de transportar materiais de construção para o navio de guerra ilegalmente encalhado no recife.
Os navios filipinos tentaram repetidamente navegar nas lagoas ao redor do recife, desconsiderando os avisos dos navios da Guarda Costeira da China e fizeram manobras perigosas para colidir com os navios da guarda costeira.
Os atos filipinos violaram gravemente a soberania da China e colocaram em perigo a segurança dos navios e do pessoal chinês, observou a porta-voz.
"Em resposta, a Guarda Costeira da China tomou as medidas de aplicação necessárias que foram profissionais, contidas, justificadas e legítimas. O Ministério das Relações Exteriores apresentou representações solenes e expressou forte protesto às Filipinas", destacou ela.
As Filipinas são totalmente responsáveis pelos vários incidentes que ocorreram recentemente nas águas do recife Ren'ai, disse Mao.
“A causa raiz é que as Filipinas quebraram a sua promessa e se recusaram a rebocar o navio de guerra ilegalmente encalhado, e tentaram fazer reforços em grande escala no navio para que pudesse ocupar permanentemente o recife”, disse a porta-voz.
A China opõe-se firmemente à tentativa das Filipinas de ocupar o recife Ren'ai e expressou a sua posição solene às Filipinas, disse Mao.
"No entanto, o lado filipino, em desrespeito à boa vontade, boa fé e moderação da China, quebrou a sua promessa e continuou a provocar problemas ao infringir a soberania da China e ao fazer movimentos provocativos nas águas ao largo do recife Ren'ai. Também tem espalhado desinformação para exagerar os incidentes", disse ela. “Isto viola gravemente o direito internacional e a Declaração sobre a Conduta das Partes no Mar do Sul da China e infringe gravemente a soberania territorial e os direitos e interesses marítimos da China”.
Huang Xilian, embaixador da China nas Filipinas, reuniu-se na segunda-feira com Theresa Lazaro, subsecretária para relações bilaterais e assuntos da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) no Departamento de Relações Exteriores das Filipinas, e protestou fortemente contra as recentes infrações e provocações das Filipinas nas águas ao redor da Ilha Huangyan e Recife Ren'ai.
Chen Xiangmiao, pesquisador sênior do Instituto Nacional de Estudos do Mar do Sul da China, disse que, enfrentando repetidas provocações das Filipinas, a Guarda Costeira chinesa adotou uma abordagem relativamente contida e defensiva, principalmente para evitar uma nova escalada da situação.
"A China quer evitar perturbar a situação estável e as tendências positivas no Mar do Sul da China e evitar uma nova escalada de disputas marítimas entre a China e as Filipinas", disse ele, acrescentando que as Filipinas e partes externas como os Estados Unidos não devem interpretar a contenção da China como sinal de fraqueza.
O Diário do Exército de Libertação Popular (ELP), o principal jornal das forças armadas chinesas, afirmou num editorial publicado na segunda-feira que a China tem soberania indiscutível sobre ilhas e recifes no Mar da China Meridional e nas suas águas adjacentes, bem como direitos soberanos e jurisdição sobre águas relevantes.
"Deve-se salientar que as ações das Filipinas não podem ser separadas da instigação e encorajamento de forças externas. Ao longo dos anos, graças aos esforços conjuntos da China e dos países da ASEAN, a situação no Mar do Sul da China tem sido geralmente estável, ", dizia o artigo. "No entanto, para se envolverem na 'competição entre grandes potências', certos países hegemônicos tentaram todos os meios para provocar problemas, criar divisão e incitar o confronto na região, e até endossaram abertamente as infrações ilegais e as ações provocativas das Filipinas".
O ELP está sempre em alerta máximo para salvaguardar a soberania nacional, a paz e a estabilidade no Mar da China Meridional, de acordo com o editorial.