O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, assinou um decreto do Conselho de Estado para revelar as regras sobre doação e transplante de órgãos humanos, que entrarão em vigor em 1º de maio de 2024.
As regras foram atualizadas com base nas regras de transplante de órgãos humanos emitidas em 2007 para atender às demandas de mudanças de situações e garantir o desenvolvimento saudável da causa.
As novas regras destacam a publicidade da doação de órgãos para avançar ainda mais em seu desenvolvimento e otimizar as condições e procedimentos para a doação de órgãos conforme o Código Civil.
Elas melhoram a regulação do sistema de obtenção e distribuição de órgãos para transplante e a aplicação de tecnologias relevantes no transplante de órgãos. As regras especificam também os requisitos relativos às qualificações das instituições médicas e dos profissionais que realizem transplantes de órgãos.
Também melhoram as disposições conexas sobre responsabilidades legais e reforçam a punição de irregularidades no campo.
