He Yin, Diário do Povo
No dia 26 de janeiro, durante a 45ª reunião do do Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada em Genebra, Suíça, foi aprovado por unanimidade o relatório da quarta rodada de revisão dos direitos humanos da China. A medida destaca o reconhecimento da comunidade internacional pelos esforços incessantes da China na promoção e proteção dos direitos humanos, bem como pelas realizações históricas alcançadas.
A revisão dos direitos humanos é uma plataforma crucial para os países trocarem informações equitativas e dialogarem construtivamente no âmbito da ONU sobre questões de direitos humanos. A China valoriza este processo de revisão, participando com uma atitude aberta e franca, buscando a troca de conhecimentos e o progresso conjunto. Durante o processo de revisão, as vozes que elogiaram ativamente as conquistas da China na área dos direitos humanos foram predominantes.
Mais de 120 países reconheceram plenamente as grandes conquistas da China na promoção e proteção dos direitos humanos, elogiando profundamente a abordagem única da China para os direitos humanos e reconhecendo as contribuições significativas do país para esta causa global.
Enquanto única grande nação a elaborar e implementar um plano nacional de ação em quatro fases para os direitos humanos, a China adota uma abordagem sistemática para o planejamento do desenvolvimento dos direitos humanos, alcançando resultados históricos nesse âmbito. A China segue a ideia de desenvolvimento centrado nas pessoas, considerando os direitos à subsistência e ao desenvolvimento como prioridades, focando na garantia e melhoria do bem-estar das pessoas durante o desenvolvimento, e assegurando que os frutos do desenvolvimento são compartilhados pelo povo.
A China tem vindo a trabalhar para promover o desenvolvimento coordenado dos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos, elevando significativamente o nível de proteção dos direitos humanos. Desde a participação na terceira rodada de revisão dos direitos humanos em 2018, a China alcançou uma vitória abrangente na guerra contra a pobreza, explorou de forma inovadora a democracia abrangente e promulgou novas leis para garantir direitos diversos, como o Código Civil, a Lei de Proteção de Informações Pessoais, e a Lei de Construção de Ambientes Sem Barreiras.
Esses são resultados concretos na promoção e proteção dos direitos humanos. Durante esta revisão, muitos representantes de países em desenvolvimento afirmaram que o caminho de desenvolvimento dos direitos humanos da China está em consonância com a sua realidade nacional, atendendo aos desejos do povo.
A China trilhou um caminho de desenvolvimento dos direitos humanos em conformidade com as tendências globais e adequado à sua realidade nacional, proporcionando um exemplo para o desenvolvimento da causa internacional dos direitos humanos e uma nova escolha para os países, especialmente os do Sul Global, explorarem independentemente seu próprio caminho de desenvolvimento dos direitos humanos.
Por muito tempo, alguns países ocidentais, sob o pretexto dos "direitos humanos universais" e "direitos humanos acima da soberania", têm forçado a promoção de sistemas democráticos ocidentais no mundo, interferindo descontroladamente nos assuntos internos de outros países, resultando em frequentes conflitos armados, agitação social prolongada e deslocamento de pessoas.
Não existe um único caminho universal para o desenvolvimento dos direitos humanos, nem um único modelo de desenvolvimento dos direitos humanos. As pessoas de todos os países têm o direito e devem explorar independentemente um caminho de desenvolvimento dos direitos humanos que se ajuste à sua própria situação.
A China defende o respeito à diversidade das civilizações mundiais, pratica a iniciativa global das civilizações, fortalece a troca e a aprendizagem mútuas e incentiva e respeita os caminhos escolhidos por cada país para o desenvolvimento dos direitos humanos, garantindo que todos sejam abrangidos de forma justa pelos direitos humanos.
Enquanto promove o desenvolvimento de alta qualidade de seus próprios direitos humanos, a China realiza trocas extensas e cooperação no campo dos direitos humanos, contribuindo para a governança global nessa matéria. Desde a terceira rodada de revisão, a China aderiu a tratados de direitos humanos, incluindo o "Pacto de Marraquexe", e participou ativamente das revisões de conformidade.
As propostas do presidente chinês Xi Jinping, como "proteger os direitos humanos por meio da segurança", "promover os direitos humanos por meio do desenvolvimento" e "avançar os direitos humanos por meio da cooperação", registraram um impacto significativo. Na 53ª reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, foi novamente aprovada uma resolução apresentada pela China sobre a contribuição do desenvolvimento para o exercício de todos os direitos humanos. Em outubro de 2023, o Conselho de Direitos Humanos da ONU, pela primeira vez, unanimemente, aprovou o projeto de resolução apresentado pela China sobre a promoção e proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais em um contexto de atenuação de desigualdades.
Tudo isso destaca a contribuição da China para o avanço da justiça e para o progresso internacional dos direitos humanos. Durante esta revisão, a China anunciou 30 novas medidas para a proteção dos direitos humanos, abrangendo o aumento do bem-estar da população, o reforço da proteção legal dos direitos humanos, a promoção da cooperação internacional em direitos humanos e o apoio ao trabalho dos mecanismos de direitos humanos da ONU. Muitos representantes de países diversos expressaram a expectativa de que a China desempenhe um papel de liderança na governança global dos direitos humanos e defenda a justiça internacional.
