O presidente chinês, Xi Jinping, enfatizou nesta segunda-feira que a capacidade de garantia do elemento relativo a terras deve ser reforçada para assegurar o desenvolvimento de alta qualidade das regiões com forças competitivas, e que a capacidade de gestão de emergência de base deve ser melhorada.
Xi, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e presidente da Comissão Militar Central, fez as declarações ao presidir a quarta reunião do comitê central para o aprofundamento abrangente da reforma do 20º Comitê Central do PCCh, que ele dirige.
A reunião revisou e adotou diretrizes sobre a reforma do sistema de administração de terras, promovendo a transição verde geral do desenvolvimento econômico e social da China, promovendo a capacidade de gestão de emergência de base e acelerando a formação de sistemas fundamentais que apoiam a inovação abrangente. Também revisou e adotou o relatório de trabalho da comissão para o ano de 2023, bem como as principais tarefas de trabalho da comissão em 2024.
Durante a reunião, Xi enfatizou que o sistema de administração de terras deve ser otimizado para coordenar de forma mais eficaz as políticas macroeconômicas e o desenvolvimento regional, de modo que o elemento de terreno possa ser utilizado com maior precisão e eficiência. Esforços devem ser feitos para aumentar a capacidade do elemento terrestre de garantir o desenvolvimento de alta qualidade das regiões com forças competitivas.
Xi disse que promover a transição verde geral do desenvolvimento econômico e social da China é uma política fundamental para tratar de problemas relacionados a recursos, meio ambiente e ecologia, e que a China buscará essa transição com uma metodologia abrangente, coordenada, inovadora e sólida.
Visando as metas nacionais de atingir o pico de emissões de dióxido de carbono até 2030 e alcançar a neutralidade do carbono até 2060, serão feitos esforços para promover de forma coordenada a redução das emissões de carbono, a redução da poluição, a expansão do desenvolvimento verde e o crescimento econômico, e integrar o conceito de desenvolvimento verde em todo o processo de desenvolvimento econômico e social, de acordo com Xi.
Ele pediu esforços para fortalecer a capacidade de gerenciamento de emergência de base para lidar de forma rápida e eficaz com vários desastres e acidentes, e para garantir a segurança como resultado.
Xi também pediu esforços para acelerar a construção de sistemas básicos para inovação abrangente, concentrando-se nas questões pendentes que restringem a integração profunda da ciência e tecnologia com a economia.
Li Qiang, Wang Huning e Cai Qi, membros do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCCh e vice-diretores do comitê central para o aprofundamento abrangente da reforma, participaram da reunião.
A China deve melhorar as políticas fiscais, financeiras, de investimento e de preços e os mecanismos relevantes orientados para o mercado para apoiar a transformação verde e de baixo carbono, e fornecer apoio político e garantias institucionais para a transformação verde, disse a reunião.
A China também deve melhorar o mecanismo de garantia, aumentar o investimento básico e fortalecer as capacidades de resposta a emergências e resgate de várias regiões, de acordo com as condições locais, como tamanho da população, escala econômica, características de desastres e acidentes e o grau de riscos de segurança, de acordo com a reunião.
No que se refere ao apoio abrangente à inovação, a reunião solicitou a realização da avaliação do alinhamento das políticas das medidas recentemente reveladas e dos sistemas recentemente estabelecidos, a fim de assegurar a sinergia política.
No ano passado, a China organizou e implementou a reforma das instituições do Partido e do Estado, melhorou os sistemas de liderança do Partido, otimizou a atribuição de responsabilidades das instituições em áreas-chave, incluindo tecnologia e finanças, com tarefas de reforma a nível central basicamente concluídas, disse a reunião.
Este ano é mais um ano importante de aprofundamento das reformas, segundo a reunião.
Não é apenas uma continuação do aprofundamento abrangente da reforma desde a terceira sessão plenária do 18º Comitê Central do PCCh, mas também um novo capítulo da nova jornada para promover a modernização chinesa, disse a reunião.
A China deve continuar a implementar medidas de reforma que ajudem a expandir a demanda interna, melhorar a estrutura, aumentar a confiança, garantir a subsistência das pessoas e prevenir e neutralizar riscos.
Esforços devem se concentrar em tratar das questões mais críticas e urgentes e remover os obstáculos institucionais que impedem o bom progresso da modernização chinesa.
A reunião sublinhou a importância de motivar plenamente todos os setores para a reforma, de continuar a construir um consenso sobre a reforma e de mobilizar todo o Partido e todo o país para avançar e implementar grandes tarefas de reforma.
