O mais alto órgão legislativo, o supremo tribunal e a suprema procuradoria da China prometeram na sexta-feira um trabalho de alta qualidade em 2024 para facilitar a iniciativa de modernização do país.
A mensagem foi enviada em uma reunião plenária realizada durante a sessão anual da legislatura nacional, quando os legisladores ouviram os relatórios de trabalho do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), do Supremo Tribunal Popular (STP) e da Suprema Procuradoria Popular (SPP).
A reunião contou com a presença dos líderes chineses Xi Jinping, Li Qiang, Wang Huning, Cai Qi, Ding Xuexiang, Li Xi e Han Zheng.
Zhao Leji, presidente do Comitê Permanente da APN, entregou o relatório de trabalho do mais alto órgão legislativo na reunião.
Revendo o ano de 2023, Zhao disse que o Comitê Permanente da APN concentrou-se em melhorar a qualidade da legislação. O órgão deliberou sobre 34 itens de legislação e adotou 21 deles, incluindo seis novas leis, oito leis revisadas e sete decisões sobre questões jurídicas e assuntos importantes.
Para 2024, Zhao disse que a legislatura buscará um trabalho de alta qualidade para fornecer garantias legais para a construção de um grande país e o avanço da revitalização nacional em todas as frentes por meio da modernização chinesa.
A legislatura fortalecerá a implementação da Constituição e a supervisão da conformidade constitucional, aprimorará o sistema jurídico socialista com características chinesas e tomará medidas sólidas para exercer uma supervisão eficaz, disse ele.
A legislatura também desempenhará plenamente as funções dos deputados da APN, expandirá os intercâmbios internacionais e fortalecerá o autoaperfeiçoamento, acrescentou.
Ao apresentar o relatório de trabalho do supremo tribunal, o presidente do STP, Zhang Jun, disse que os tribunais chineses em todos os níveis aceitaram 45,57 milhões de casos e concluíram 45,27 milhões de casos em 2023, aumento de 15,6% e 13,4% em relação ao ano anterior, respectivamente.
Durante o ano passado, o STP se concentrou no tema da imparcialidade e eficiência no avanço de seu trabalho, disse Zhang.
Ele disse que, em 2024, os tribunais de todo o país concentrarão seu trabalho no avanço da modernização chinesa, intensificando a modernização do trabalho de julgamento e refinando o sistema de supervisão.
Ao apresentar o relatório de trabalho da SPP, o procurador-geral da SPP, Ying Yong, disse que a SPP alcançou alta qualidade e grande eficiência no tratamento de todos os casos em 2023.
De acordo com Ying, as procuradorias de todo o país lidaram com 4,25 milhões de casos em 2023, um aumento de 28,9% em relação ao ano anterior.
Ele pediu às procuradorias de todo o país que apoiem a modernização chinesa por meio da modernização do trabalho das procuradorias, protejam resolutamente a segurança nacional, a estabilidade social e o bem-estar do povo, e prestem serviços legais ao desenvolvimento de alta qualidade.
