Vários hotéis em toda a China suspenderam o reconhecimento facial obrigatório para hóspedes que apresentem um documento de identidade válido no momento do check-in, após a recente implementação de regulamentações específicas em Shanghai.
Um representante de um hotel com sede no distrito de Chaoyang, Beijing, disse ao Global Times na quarta-feira (24) que os hóspedes podem simplesmente fazer o check-in com seus documentos de identidade legal após a verificação, observando que o reconhecimento facial não é mais obrigatório.
Vários hotéis em Shanghai exibiram lembretes, como "proibido estritamente o reconhecimento facial obrigatório para consumidores que já apresentam documentos de identidade válidos", informou o China Media Group (CMG) na quarta-feira (24).
O reconhecimento facial obrigatório também é proibido para os hóspedes que se esquecem de trazer seus documentos de identidade.
As autoridades responsáveis em Shanghai anunciaram recentemente que os hotéis locais devem suspender o uso do reconhecimento facial obrigatório para os hóspedes que apresentem documentos de identidade legítimos no momento do check-in. Também foram emitidas orientações padronizadas para os hotéis seguirem, exigindo que os hotéis busquem aprovação antes de solicitar verificação facial de seus hóspedes.
De acordo com a Lei de Proteção de Informações Pessoais da China, as informações faciais são consideradas um marcador biométrico, que é informação sensível sob regulamentações nacionais. Informações confidenciais só podem ser processadas e usadas sob condições de finalidade especial e necessidade suficiente com medidas de proteção rigorosas, disse Fang Biyun, advogado com sede em Shenzhen, província de Guangdong, no Sul da China.
Fang disse que não há nenhuma disposição nas leis e regulamentos administrativos da China ou disposições relacionadas que exijam que os hóspedes do hotel se submetam ao reconhecimento facial ao fazer o check-in.
A China tem intensificado esforços para proteger as informações pessoais e a privacidade dos consumidores. Operadores de negócios na China estão proibidos de coletar informações pessoais excessivas enquanto fornecem commodities e serviços por meio de aplicativos, de acordo com um conjunto de regulamentos recém-lançados para implementar a lei sobre a proteção dos direitos e interesses dos consumidores, informou a Agência de Notícias Xinhua em 9 de abril.
