Seguem-se os Entendimentos Comuns entre a China e o Brasil sobre uma Resolução Política para a Crise na Ucrânia, divulgados na quinta-feira.
Entendimentos Comuns entre a China e o Brasil sobre uma Resolução Política para a Crise na Ucrânia
Em 23 de maio de 2024, Sua Excelência Wang Yi, membro do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China e ministro das Relações Exteriores da China, manteve uma reunião com Sua Excelência Celso Amorim, Chefe da Assessoria-Especial do Presidente da República do Brasil, em Beijing. As duas partes tiveram uma troca de opiniões aprofundada sobre a defesa de uma solução política para a crise na Ucrânia e apelaram à desescalada da situação, tendo chegado aos seguintes entendimentos comuns:
1. As duas partes apelam a todos os atores relevantes a observarem três princípios para a desescalada da situação, a saber: não expansão do campo de batalha, não escalada dos combates e não inflamação da situação por qualquer parte.
2. As duas partes acreditam que o diálogo e a negociação são a única solução viável para a crise na Ucrânia. Todos os atores devem criar condições para a retomada do diálogo direto e promover a desescalada da situação até que se alcance um cessar-fogo abrangente. A China e o Brasil apoiam uma conferência internacional de paz realizada em um momento apropriado, que seja reconhecida tanto pela Rússia quanto pela Ucrânia, com participação igualitária de todas as partes relevantes, bem como uma discussão justa de todos os planos de paz.
3. São necessários esforços para aumentar a assistência humanitária em áreas relevantes e prevenir uma crise humanitária em maior escala. Ataques a civis ou instalações civis devem ser evitados, e a população civil, incluindo mulheres e crianças e prisioneiros de guerra, deve ser protegida. As duas partes apoiam a troca de prisioneiros de guerra entre as partes envolvidas no conflito.
4. O uso de armas de destruição em massa, em particular armas nucleares, químicas e biológicas, deve ser rejeitado. Todos os esforços possíveis devem ser feitos para prevenir a proliferação nuclear e evitar uma crise nuclear.
5. Ataques contra usinas nucleares e outras instalações nucleares pacíficas devem ser rejeitados. Todas as partes devem cumprir o direito internacional, incluindo a Convenção de Segurança Nuclear, e prevenir com determinação acidentes nucleares causados pelo homem.
6. A divisão do mundo em grupos políticos ou econômicos isolados deveria ser evitada. As duas partes pedem novos esforços para reforçar a cooperação internacional em energia, moeda, finanças, comércio, segurança alimentar e segurança de infraestruturas crítica, incluindo oleodutos e gasodutos, cabos óticos submarinos, instalações elétricas e de energia, bem como redes de fibra ótica, a fim de proteger a estabilidade das cadeias industriais e de suprimentos globais.
As duas partes convidam os membros da comunidade internacional a apoiar e endossar os entendimentos comuns, mencionados acima, e a desempenhar, conjuntamente, um papel construtivo em favor da desescalada da situação e da promoção de conversações de paz.
