A China e a Guiné-Bissau emitiram na quarta-feira a Declaração Conjunta entre a República Popular da China e a República da Guiné-Bissau sobre o Estabelecimento da Parceria Estratégica. Segue o texto completo da declaração:
Declaração Conjunta entre a República Popular da China e a República da Guiné-Bissau sobre o Estabelecimento da Parceria Estratégica
A amizade tradicional entre a China e a Guiné-Bissau foi forjada pessoalmente pelos líderes da geração velha dos dois países, e é um património valioso comum para ambas as partes.
A fim de incrementar ainda mais a confiança política mútua, promover a cooperação em todas as áreas, ambas as partes concordaram em estabelecer a Parceria Estratégica.
1. A China e a Guiné-Bissau são forças positivas para defender a paz e o desenvolvimento internacional. As duas partes vão promover em conjunto a formação de uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade e aprofundar a cooperação Cinturão e Rota de alta qualidade. A Guiné-Bissau manifestou grande apreço e firme apoio à Iniciativa para o Desenvolvimento Global, Iniciativa para a Segurança Global e Iniciativa para a Civilização Global, apresentadas pelo Presidente Xi Jinping. A parte chinesa congratula-se com a adesão da Guiné-Bissau ao Grupo de Amigos da Iniciativa para o Desenvolvimento Global e as duas partes vão aprofundar as cooperações em todas as áreas sob a Iniciativa para o Desenvolvimento Global. A parte chinesa está disposta a reforçar as cooperações sob a Iniciativa para a Segurança Global, trabalhando em conjunto para enfrentar os desafios de segurança regionais e globais, com objetivo de promover a paz e a tranquilidade do mundo.
2. As duas partes continuarão a apoiar-se de forma firme e mútua em questões que envolvem os interesses vitais de cada parte. A parte chinesa apoia a escolha independente da Guiné-Bissau do caminho para o desenvolvimento em conformidade com as condições nacionais, e aos seus esforços na salvaguarda da soberania, segurança e interesse de desenvolvimento.
A Guiné-Bissau mantém-se comprometida com o princípio de uma só China, reconhece que só existe uma China no mundo, Taiwan é uma parte inalienável do território chinês, e o Governo da República Popular da China é o único governo legal que representa toda a China. Opõe-se firmemente a qualquer forma de "independência de Taiwan", à interferência de forças externas nos assuntos internos da China, manifesta-se indisponível a manter qualquer relação oficial com Taiwan, e apoia firmemente todos os esforços do Governo da China para alcançar a reunificação nacional. A Guiné-Bissau reitera o apoio à posição da parte chinesa em assuntos relacionados com Hongkong, Xinjiang, Xizang e assuntos marítimos.
3. As duas partes concordaram em ampliar ainda mais a cooperação prática em todas as áreas e continuar a aprofundar a cooperação em domínios tradicionais como agricultura, pesca e infraestrutura, expandir de forma estável a cooperação em novas áreas, como exploração mineral, energia, economia azul e economia digital, bem como garantir juntas o progresso seguro e tranquilo dos projetos de cooperação entre os dois países. Concordaram ainda em acelerar a exportação de castanha de caju e outros produtos agrícolas de alta qualidade da Guiné-Bissau para a China, bem como abordar a sua transformação local. A parte chinesa está disposta a continuar a oferecer apoio técnico para o aumento da capacidade produtiva agrícola da Guiné-Bissau. A Guiné-Bissau manifesta o grande apreço ao modelo chinês de estabelecer zonas de desenvolvimento económico, e deseja criar este modelo na Guiné-Bissau.
4. As duas partes concordaram em intensificar ainda mais os intercâmbios culturais e interpessoais, aprofundar a amizade entre os seus povos e consolidar a base da amizade bilateral.
As duas partes estão dispostas a reforçar a cooperação de rádio e televisão e promover o intercâmbio de meios de comunicação entre os dois países. Concordaram em reforçar a cooperação e intercâmbio no domínio da educação, apoiar o lançamento do ensino da língua chinesa na Guiné-Bissau, bem como encorajar as instituições da educação de ambas as partes a estabelecer em conjunto Institutos Confúcio com base na consulta equitativa. A parte chinesa incentiva a Guiné-Bissau a enviar mais estudantes para estudar na China e está disposta a oferecer mais formações profissionais e técnicas à Guiné-Bissau.
A parte guineense agradeceu a assistência a longo prazo da parte chinesa na saúde e saneamento da Guiné-Bissau. A parte chinesa continuará a enviar equipas médicas de alto nível e promover a cooperação entre hospitais geminados chineses e guineenses.
5. As duas partes apreciaram o papel de liderança desempenhado pelo Fórum de Cooperação China-África (FOCAC) na promoção da cooperação China-África de alto padrão e o seu papel importante de promoção para reforçar as relações bilaterais entre a China e a Guiné-Bissau, desde a sua criação há 24 anos, e concordaram em intensificar as consultas e colaboração sobre os assuntos do FOCAC e implementar conjuntamente a cooperação pragmática em todos os domínios no âmbito do Plano de Ação de Dakar (2022-2024), com o objetivo de enfrentar conjuntamente os riscos e desafios globais.
As duas partes aguardam ansiosamente com expectativa a nova cimeira do FOCAC e acreditam que a cimeira abrirá um novo capítulo da unidade e cooperação China-África, proporcionará novas oportunidades ao desenvolvimento e à prosperidade da África, e injetará uma forte certeza na paz e estabilidade globais.
6. As duas partes concordaram em implementar juntos a Iniciativa de Apoio à Industrialização da África, o Plano de Apoio da China à Modernização Agrícola da África e o Plano para a Cooperação China-África no Desenvolvimento de Talentos, apresentados pelo Presidente Xi Jinping no Diálogo de Líderes China-África em agosto de 2023.
7. As duas partes concordaram em reforçar a coordenação e a colaboração em assuntos internacionais e multilaterais. Reiteraram que todos os países, não obstante a sua dimenção geográfica, devem ser tratados como iguais e rejeitar o hegemonismo e a política do poder. Concordaram em persistir no verdadeiro multilateralismo, defender firmemente um sistema internacional centrado nas Nações Unidas, uma ordem internacional baseada no direito internacional, e as normas básicas que regem as relações internacionais e se baseiam nos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, promover um mundo multipolar equitativo e ordenado assim como uma globalização económica universalmente benéfica e inclusiva. A parte chinesa apoia a Guiné-Bissau no desempenho de um papel mais importante nos assuntos internacionais e regionais.
8. As duas partes apelaram a uma solução política para a crise na Ucrânia e a que a comunidade internacional desempenhe conjuntamente papel construtivo no arrefecimento da situação. A Guiné-Bissau apreciou Entendimentos Comuns entre a China e o Brasil sobre uma Resolução Política para a Crise na Ucrânia, e está disposta a apoiar e aderir a este consenso.
Emitida pela República Popular da China e pela República da Guiné-Bissau no dia 10 de julho de 2024, em Beijing.
