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O 20º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) adotou uma decisão sobre um maior aprofundamento integral da reforma em busca da modernização chinesa em sua terceira sessão plenária, realizada de segunda a quinta-feira.
O Birô Político do Comitê Central do PCCh presidiu a reunião. O secretário-geral do Comitê Central do PCCh, Xi Jinping, proferiu discursos importantes, de acordo com um comunicado divulgado nesta quinta-feira.
Na sessão, o Comitê Central ouviu e discutiu um relatório de trabalho do Birô Político, apresentado por Xi, incumbido pelo Birô Político do Comitê Central, e deliberou e aprovou a Decisão do Comitê Central do Partido Comunista da China sobre um Maior Aprofundamento Integral da Reforma em Busca da Modernização Chinesa. Xi fez esclarecimentos sobre o projeto da decisão.
O objetivo geral de um maior aprofundamento integral da reforma é continuar aperfeiçoando e desenvolvendo o sistema socialista com características chinesas e promovendo a modernização do sistema e da capacidade de governança da China, segundo o comunicado.
"Até 2035, vamos concluir o estabelecimento integral do sistema da economia de mercado socialista de alto nível, tornar o sistema socialista chinês mais aperfeiçoado, realizar basicamente a modernização do sistema e da capacidade de governança do país e concretizar de forma básica a modernização socialista", disse o comunicado.
Tudo isso construirá um alicerce sólido para se concluir até meados deste século a construção de um grande país socialista moderno em todos os aspectos.
As tarefas de reforma apresentadas na decisão devem ser concluídas até 2029, quando se celebra o 80º aniversário da fundação da República Popular da China, conforme o comunicado.
O Comitê Central fez planos sistêmicos sobre um maior aprofundamento integral da reforma, acrescentou.
Na construção de uma economia de mercado socialista de alto nível, é preciso alavancar o papel dos mecanismos de mercado, criar um ambiente de mercado mais justo e mais dinâmico e maximizar a rentabilidade e a eficiência da alocação de recursos, dando a mesma ênfase à vitalidade do mercado e ao seu controle. É necessário manter a ordem do mercado e intervir em situações de falha, disse o comunicado.
Na promoção do desenvolvimento de alta qualidade, o comunicado disse que é preciso aprofundar as reformas estruturais no lado da oferta, melhorar os mecanismos de estímulo e de restrição para a promoção do desenvolvimento de alta qualidade e cultivar novos motores e novas vantagens de desenvolvimento.
"Devemos completar os sistemas e os mecanismos para o desenvolvimento das novas forças produtivas de qualidade conforme as condições locais e o sistema de incentivo para a integração profunda da economia real com a economia digital. É necessário aperfeiçoar os sistemas e os mecanismos para o desenvolvimento do setor de serviços e completar os sistemas e os mecanismos para a construção da infraestrutura moderna. Além disso, também aperfeiçoaremos os sistemas para o aumento da resiliência e da segurança das cadeias industriais e de suprimentos", indicou o texto.
No apoio à inovação em todos os domínios, o Partido aprofundará a reforma educacional abrangente, a reforma do sistema científico e tecnológico e dos sistemas e mecanismos para a formação de talentos.
Para otimizar o sistema de macrocontrole, o comunicado pediu que se promovam de forma coordenada as reformas das áreas-chave, tais como fiscal, tributária e financeira, e que se aumente a coerência da orientação das macropolíticas. Deve-se otimizar o sistema de planejamento estratégico nacional e o mecanismo de coordenação de políticas.
Quanto ao desenvolvimento urbano-rural integrado, o Partido deve promover a troca equitativa e a mobilidade bidirecional dos fatores de produção entre as áreas urbana e rural, a fim de reduzir suas diferenças e promover a prosperidade e o desenvolvimento comum de ambas as áreas, de acordo com o comunicado. Além disso, a reforma do sistema agrário será aprofundada.
Descrevendo a abertura como a marca distintiva da modernização chinesa, o comunicado disse que é necessário aperfeiçoar a garantia institucional para a ampliação da abertura com passos estáveis e aprofundar a reforma do sistema administrativo dos investimentos estrangeiros e no exterior, melhorar a configuração da abertura regional e aprimorar e promover o mecanismo de cooperação de alta qualidade na Iniciativa Cinturão e Rota.
Sobre o desenvolvimento da democracia popular em processo integral, o comunicado disse: "Temos que continuar seguindo inabalavelmente o caminho do desenvolvimento político do socialismo com características chinesas. Devemos manter e aperfeiçoar o nosso sistema político fundamental e os sistemas políticos básicos e importantes do nosso país."
Sobre o estado de direito, esforços foram exigidos para implementar plenamente a Constituição, salvaguardar sua autoridade e impulsionar coordenadamente as reformas dos trabalhos da legislação, execução da lei, administração da Justiça e observância da lei, e aperfeiçoar o mecanismo de garantia do princípio de que todos são iguais perante a lei.
O comunicado pediu aumentar a convicção cultural, desenvolver a cultura socialista avançada, levar adiante a cultura revolucionária e herdar a excelente cultura tradicional chinesa.
Na garantia e na melhoria do bem-estar do povo, o Partido melhorará o sistema de distribuição de renda, a política de emprego em primeiro lugar e o sistema de seguridade social, aprofundará a reforma dos sistemas médico, farmacêutico e de saúde e, ao mesmo tempo, otimizará os sistemas de apoio e serviço para o desenvolvimento demográfico.
Sobre a conservação ecológica, o comunicado disse: "É obrigatório aprimorar o sistema institucional da civilização ecológica. De forma coordenada, vamos reduzir as emissões de carbono, minimizar a poluição, avançar com o desenvolvimento verde e manter o crescimento, bem como enfrentar de forma proativa as mudanças climáticas e implementar o mais rápido possível sistemas e mecanismos baseados no conceito 'águas limpas e montanhas verdes são tão valiosas quanto montes de ouro e prata'."
Sobre a segurança nacional, o documento apontou que o Partido deve implementar de forma abrangente a visão holística sobre a segurança nacional, aperfeiçoar sistemas e mecanismos que defendem a segurança nacional e concretizar interações positivas entre o desenvolvimento de alta qualidade e a segurança de alto nível, a fim de garantir efetivamente a ordem e estabilidade duradouras do país.
Sobre a defesa nacional, o comunicado pediu defender a liderança absoluta do Partido sobre o exército popular e aplicar profundamente a estratégia de fortalecer o exército através da reforma, para oferecer uma forte garantia para atingir as metas do centenário do Exército Popular de Libertação em 2027 e para alcançar a modernização básica da defesa nacional e do exército conforme o previsto.
Na melhoria da liderança do Partido, o comunicado indicou: "É necessário compreender profundamente o significado decisivo de afirmar a posição de núcleo do camarada Xi Jinping no Comitê Central do PCCh e no Partido como um todo e afirmar o papel orientador do Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era."
O comunicado destacou que a modernização chinesa segue o caminho do desenvolvimento pacífico. "Devemos sustentar firmemente a política externa independente e de paz. Vamos promover a construção de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade", acrescentou.
O estudo e a aplicação dos princípios orientadores definidos na reunião são a importante tarefa política para todo o Partido e todo o país, tanto agora quanto para o futuro, segundo o comunicado.
Ao analisar a situação e as tarefas atuais, a sessão plenária enfatizou a importância de concretizar inabalavelmente as metas do desenvolvimento econômico e social deste ano.
É necessário coordenar o desenvolvimento e a segurança, aplicar efetivamente as diversas medidas de prevenção e neutralização de riscos em setores-chave como imobiliário, dívidas dos governos locais e pequenas e médias instituições financeiras, disse o comunicado.
Segundo o comunicado, na sessão plenária foi tomada a decisão de aceitar o pedido de renúncia do camarada Qin Gang e destituí-lo do cargo de membro do Comitê Central, e foi confirmada a punição disciplinar decidida pelo Birô Político do Comitê Central de expulsar Li Shangfu, Li Yuchao e Sun Jinming do Partido.
Participaram da sessão 199 membros e 165 membros suplentes do Comitê Central.
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