O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) do Brasil, Carlos Baigorri, afirmou na segunda-feira que a Starlink, provedora de internet via satélite de propriedade de Elon Musk, pode perder autorização para prestar serviços no país caso se confirme que a empresa não cumpriu a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o acesso à rede X, antigo Twitter.
Em entrevista ao canal de notícias Globonews, Baigorri disse que caso haja materialidade que indique que a empresa de Musk descumpriu decisão judicial, será aberto processo administrativo.
"Segue a lei do processo administrativo. As sanções possíveis são aquelas previstas na lei geral de telecomunicações, começando em advertência, sanção de multa e aí, depois, a cassação da outorga. Perdendo a outorga, (a Starlink) perde autorização de prestar os serviços de telecomunicações no Brasil", disse o presidente da Anatel.
A agência monitora se a Starlink cumpre ou não a ordem judicial e, segundo Baigorri, a desobediência será denunciada ao juiz Alexandre de Moraes, que ordenou na sexta-feira o bloqueio do X em todo o país. Além disso, a Anatel abrirá processo administrativo contra a empresa.
Na tarde desta sexta-feira, Moraes anunciou que todas as operadoras do país deveriam bloquear o acesso aos perfis investigados pelo STF. O bloqueio do X foi ratificado nesta segunda-feira pela Primeira Câmara do STF por unanimidade.
A suspensão do acesso foi implementada progressivamente pela maioria das operadoras de telecomunicações brasileiras, porque o conteúdo X não está sendo atualizado para os usuários brasileiros.
No domingo, a Starlink informou ao presidente da Anatel que não acataria a decisão de Moraes até que as contas da empresa fossem desbloqueadas pela Justiça.
A Starlink é uma provedora de Internet via satélite com 225 mil usuários no Brasil, onde é a 16ª operadora do país em número de clientes.
Tanto a X quanto a Starlink são empresas do bilionário Elon Musk, que é alvo de investigações no STF lideradas por Alexandre de Moraes.
Desde abril, Musk não vem cumprindo decisões judiciais ao não bloquear perfis que espalham desinformação e ataques às instituições democráticas, nem pagou as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal, que ultrapassam os 18 milhões de reais (US$ 6,45 milhões).
