Os tribunais chineses concluíram mais de 1,03 milhão de casos de primeira instância relacionados aos recursos e ao meio ambiente entre 2019 e 2023, um aumento de 18,9% em relação ao período quinquenal anterior, de acordo com uma conferência de presidentes de tribunais superiores da China e de países da Ásia Central realizada de segunda a terça-feira.
Yang Wanming, juiz presidente do tribunal do primeiro circuito do Supremo Tribunal Popular da China (STP), disse que os casos envolvem questões criminais, civis e administrativas relativas à prevenção e controle da poluição ambiental, conservação da biodiversidade, resposta às mudanças climáticas, desenvolvimento de recursos e gestão do ambiente ecológico.
A solução desses casos promoveu a governança ecológica baseada na lei da China e impulsionou os esforços do país para reduzir as emissões de carbono, diminuir a poluição e aumentar o desenvolvimento verde em seu crescimento econômico, disse Yang.
De acordo com o STP, 31 tribunais superiores na China estabeleceram tribunais ambientais e de recursos na última década. Mais de 2.800 órgãos e organizações judiciais especializadas em meio ambiente e recursos foram criados nos quatro níveis de tribunais da China.
O país criou um sistema judicial ecológico e ambiental extenso e abrangente, acrescentou.
