O Brasil anunciou nesta quinta-feira seu interesse em aderir ao recém-lançado Programa de Descarbonização da Indústria, do Climate Investment Funds (CIF) que disponibilizará créditos de até US$ 250 milhões para financiar a transição da matriz energética para fontes consideradas limpas.
A informação foi divulgada em um comunicado do Ministério da Fazenda, que indicou que o Brasil está na fase de preparação de "manifestação de interesse" para participar no programa multilateral de crédito para reconversão industrial.
O programa de crédito contra a descarbonização da indústria foi apresentado no dia 3 de outubro durante o evento paralelo à 15ª Reunião Ministerial de Energia Limpas do Grupo do G20 realizada em Foz do Iguaçu (sul).
O Brasil, país que ocupa a presidência rotativa do G20, está organizando a cúpula presidencial do fórum com as maiores economias do mundo que se realizará nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.
Segundo o comunicado, "o Brasil expressou o compromisso de alinhar suas políticas industriais com os objetivos globais de descarbonização por meio da utilização dos recursos do fundo".
"Esse programa oferece uma oportunidade única para impulsionar a descarbonização da indústria brasileira, fortalecendo a transição para uma economia de baixo carbono e competitiva", afirmou Ivan Oliveira, subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda.
O Programa de Descarbonização da Indústria do CIF conta com uma abordagem programática flexível e previsível, com recursos concessionais disponíveis de até US$ 250 milhões (1,4 trilhão de reais) por país.
O programa incentiva a participação direta do setor privado ao longo de todo o processo, visando promover uma transição justa para economias de baixo carbono, impulsionando inovações em setores como cimento, ferro e aço, produtos químicos, transporte marítimo com zero emissões, e outros.
Os países selecionados apresentarão Planos de Investimento em colaboração com bancos multilaterais de desenvolvimento, baseados em consultas com atores relevantes do governo, sociedade civil e setor privado.
Os interessados devem submeter suas expressões de interesse até 17 de janeiro de 2025. Após essa data, um Grupo de Especialistas Independentes avaliará as propostas e recomendará uma lista ao Conselho do CIF, que convidará os países selecionados a participar do programa.