O Senado brasileiro aprovou na terça-feira um novo marco legal para a produção, uso e comercialização de bioinsumos na agricultura, o que garantirá um importante avanço para os produtores agrícolas.

"O Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, tem potencial extraordinário para liderar a produção de bioinsumos", disse o senador e relator do assunto, Jaques Wagner.

Ele explicou que esses produtos são substâncias biológicas, como microrganismos, biofertilizantes, agentes de controle biológico e extratos vegetais, que se apresentam como alternativas mais sustentáveis para o meio ambiente em comparação com os insumos químicos agrícolas tradicionais, como pesticidas e fertilizantes.

Outra vantagem, destacou o senador, é que os bioinsumos contribuem para a preservação da biodiversidade e a regeneração da saúde do solo. Wagner destacou que a tecnologia brasileira de bioinsumos é reconhecida no exterior.

"É essencial para a agricultura e para a pecuária e permitirão produzir alimentos mais saudáveis e menos agressivos com a terra e o meio ambiente", afirmou. O parlamentar disse que o marco legal foi construído a partir de um debate com entidades, setores industriais, movimentos sociais e academia.

Além disso, segundo Jaques Wagner, o desenvolvimento deste setor no Brasil fortalece a posição do país no mercado agrícola global e oferece uma oportunidade para atrair investimentos empresariais e gerar empregos de qualidade.

"A inovação desempenha um papel central neste contexto. Para que o Brasil se posicione como líder global em bioinsumos, é fundamental que o governo e o setor privado invistam em pesquisa e desenvolvimento", afirmou. Ele destacou ainda que o mercado agroquímico, por outro lado, é dominado por conglomerados internacionais.

A senadora e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina também manifestou seu apoio ao projeto, considerando que ele é importante tanto para quem pratica a agricultura familiar quanto para os grandes produtores, promovendo a atividade sustentável.

"Se não tivéssemos agido rapidamente, os produtores rurais, inclusive os de produtos orgânicos que utilizam bioinsumos produzidos em suas propriedades, teriam permanecido ilegais," acrescentou.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que a aprovação do tema no Senado é uma conquista para os produtores rurais. "O Brasil acaba de dar um grande passo em direção à eficiência e qualidade dos produtos brasileiros. Ao aprovar essa matéria, evitamos fragilizar os orgânicos e podemos continuar produzindo com qualidade e eficiência", explicou.

O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.