Declaração Conjunta sobre Reunião Econômica e Comercial China-EUA em Estocolmo
O Governo da República Popular da China ("China") e o Governo dos Estados Unidos da América ("EUA"),
Recordando a Declaração Conjunta sobre Reunião Econômica e Comercial China-EUA em Genebra em 12 de maio de 2025 ("Declaração Conjunta de Genebra"); e
Refletindo sobre suas reuniões em Londres em 9 e 10 de junho de 2025 e em Estocolmo em 28 e 29 de julho de 2025;
As Partes recordam os compromissos assumidos na Declaração Conjunta de Genebra e concordam em tomar as seguintes medidas até 12 de agosto de 2025:
1. Os Estados Unidos continuarão a modificar a aplicação da taxa ad valorem adicional de tarifa sobre artigos da China (incluindo artigos da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da Região Administrativa Especial de Macau) estabelecida na Ordem Executiva 14257 de 2 de abril de 2025, por meio da suspensão de 24 pontos percentuais dessa taxa por um período adicional de 90 dias, a partir de 12 de agosto de 2025, mantendo a taxa ad valorem remanescente de 10% sobre esses artigos de acordo com os termos da referida Ordem.
2. A China continuará a (1) modificar a aplicação da taxa ad valorem adicional de tarifa sobre artigos dos Estados Unidos estabelecida no Anúncio nº 4 da Comissão de Tarifas Aduaneiras do Conselho de Estado de 2025, por meio da suspensão de 24 pontos percentuais dessa taxa por um período adicional de 90 dias, a partir de 12 de agosto de 2025, mantendo a taxa ad valorem adicional remanescente de 10% sobre esses artigos, e (2) adotar ou manter todas as medidas administrativas necessárias para suspender ou remover as contramedidas não tarifárias tomadas contra os Estados Unidos, conforme acordado na Declaração Conjunta de Genebra.
Esta Declaração Conjunta é baseada nas discussões que ocorreram durante a Reunião Econômica e Comercial China-EUA em Estocolmo, que se realizou no âmbito do mecanismo estabelecido pela Declaração Conjunta de Genebra. O representante do lado chinês para esta reunião foi He Lifeng, vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado, e os representantes do lado dos EUA foram Scott Bessent, secretário do Tesouro, e Jamieson Greer, representante comercial dos Estados Unidos.
