A província de Hainan, no sul da China, atualizou sua política de imposto de renda para talentos de alto nível e em alta demanda, a fim de impulsionar a participação na construção do Porto de Livre Comércio (PLC) da ilha, segundo informaram as autoridades provinciais na terça-feira.
Entre seu lançamento em 2020 e o final de 2024, o teto de 15% do imposto atraiu 930.000 profissionais, dos quais 39.000 já foram beneficiados, de acordo com Liao Zengliang, vice-diretor do Comissão de Reforma e Desenvolvimento Provincial de Hainan. A política impulsionou particularmente os serviços modernos e as indústrias de alta tecnologia.
O Ministério das Finanças e a Administração Tributária do Estado prorrogaram em janeiro a política até 2027.
As regras atualizadas abordam os desafios operacionais e, ao mesmo tempo, reforçam a supervisão, explicou Zhou Zheng, vice-diretor do Departamento Provincial de Finanças de Hainan.
"Os talentos podem agora contabilizar viagens de trabalho 'razoáveis' para fora da ilha, férias e treinamentos para a estadia anual obrigatória de 183 dias, mas devem residir fisicamente em Hainan por pelo menos 90 dias", disse Zhou. "A mudança se aplica a empresas que dependem do mercado continental ou global da China, especialmente após as operações alfandegárias especiais em toda a ilha, que ocorreram em 18 de dezembro".
A política agora inclui os setores aeroespacial, marítimo e de exploração de petróleo offshore, acrescentou Zhou.
Os processos de inscrição permanecem simplificados, com a maioria das aprovações automatizadas por meio de sistemas tributários, disse Zhao Wei, do Departamento de Recursos Humanos de Hainan.
O departamento tributário utiliza SMS, alertas de aplicativos e linhas diretas para orientar os candidatos, disse Chen Jie, vice-chefe do departamento tributário de Hainan.
A atualização visa equilibrar a atração de talentos com o controle de riscos, enquanto Hainan se prepara para uma maior abertura pós-operações alfandegárias especiais, segundo as autoridades. Diretrizes de apoio e campanhas de divulgação serão implementadas para maximizar o impacto da política.