A soberania da China sobre Nanhai Zhudao, conhecidas em inglês como as ilhas do Mar do Sul da China, baseia-se em bases jurídicas sólidas, incluindo os princípios de descoberta e ocupação, jurisdição efetiva, estoppel e outros princípios relevantes do direito internacional que regem a aquisição territorial, segundo um relatório publicado nesta quinta-feira por um think tank.
O documento, intitulado "Base histórica e jurídica da soberania territorial e dos direitos marítimos da China no Mar do Sul da China", foi divulgado pelo Instituto Xinhua, think tank afiliado à Agência de Notícias Xinhua.
De acordo com o relatório, a descoberta e o desenvolvimento mais antigos feitos pela China em Nanhai Zhudao estão em conformidade com o princípio do direito internacional de "aquisição da soberania territorial por meio da descoberta e ocupação".
O relatório acrescenta que as reivindicações de soberania da China sobre Nanhai Zhudao receberam amplo reconhecimento internacional, conforme o princípio do direito internacional "estoppel".
A ocupação de ilhas e recifes do Mar do Sul da China pelas Filipinas e outros países da região com base na chamada "proximidade geográfica" viola princípios pertinentes do direito internacional, segundo o documento.
As reivindicações da China a direitos e interesses marítimos no Mar do Sul da China estão em conformidade com o princípio do direito internacional de que "a terra domina o mar", e os direitos históricos da China na região são protegidos pelo direito internacional, observa o relatório.
Este estudo integra uma série de três relatórios sobre a questão do Mar do Sul da China divulgados pelo Instituto Xinhua. Os outros dois têm como títulos: "Incitação, ameaças e mentiras -- A verdade sobre as forças externas que interferem na questão do Mar do Sul da China" e "Tornando o Mar do Sul da China um mar de paz, amizade e cooperação: as ações da China".
