O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta segunda-feira, na cúpula virtual do BRICS, que, em um mundo cada vez mais instável, cabe ao grupo demonstrar que a cooperação supera qualquer forma de rivalidade e que "o BRICS é agora o novo nome para a defesa do multilateralismo".
A cúpula virtual foi convocada por iniciativa do próprio presidente brasileiro.
Ele enfatizou que os pilares da ordem internacional criada em 1945 estão sendo minados de forma rápida e irresponsável e que a Organização Mundial do Comércio (OMC) está paralisada há anos.
"Em poucas semanas, medidas unilaterais tornaram princípios fundamentais do livre comércio, como as cláusulas da Nação Mais Favorecida e do Tratamento Nacional, letra morta. Agora, estamos testemunhando o sepultamento formal desses princípios. Nossos países se tornaram vítimas de práticas comerciais injustificadas e ilegais", enfatizou.
"Dividir para conquistar é a estratégia do unilateralismo", afirmou Lula.
"A chantagem tarifária está se normalizando como instrumento para conquistar mercados e interferir em assuntos internos. A imposição de medidas extraterritoriais ameaça nossas instituições. Sanções secundárias restringem nossa liberdade de fortalecer o comércio com países amigos", observou.
Ele afirmou que a integração comercial e financeira entre os países do BRICS oferece uma opção segura para mitigar os efeitos do protecionismo.
"Temos a legitimidade necessária para liderar a refundação do sistema multilateral de comércio em bases modernas, flexíveis e orientadas às nossas necessidades de desenvolvimento. Para isso, precisamos chegar unidos à 14ª Conferência Ministerial da OMC, no próximo ano, em Camarões", observou.
Quando o princípio da igualdade soberana dos Estados deixa de ser observado, alertou, "a interferência em assuntos internos torna-se prática comum".
Em relação à crise na Ucrânia, afirmou, é necessário abrir caminho para uma solução realista que respeite as legítimas preocupações de segurança de todas as partes.
Afirmou que a decisão de Israel de assumir o controle da Faixa de Gaza e a ameaça de anexação da Cisjordânia exigem "nossa mais veemente condenação".
"É urgente pôr fim ao genocídio em curso e suspender as ações militares nos territórios palestinos. O Brasil decidiu participar como parte da ação da África do Sul na Corte Internacional de Justiça. Reiterar seu compromisso com a Solução de Dois Estados estará no cerne da ação do Brasil na Conferência de Alto Nível para a Solução Pacífica da Questão Palestina", observou.
Recordou que a América Latina e o Caribe optaram, desde 1968, por permanecer livres de armas nucleares e, por quase 40 anos, "somos uma Zona de Paz e Cooperação".
"A presença das forças armadas da maior potência mundial no Mar do Caribe é um fator de tensão incompatível com a vocação pacífica da região", enfatizou.
Ele considerou que outra lacuna fundamental na arquitetura multilateral diz respeito à esfera digital, onde, sem governança democrática, projetos de dominação centrados em poucas empresas em poucos países se perpetuarão.
"Sem soberania digital, seremos vulneráveis à manipulação estrangeira. Isso não significa fomentar um ambiente de isolacionismo tecnológico, mas sim promover a cooperação baseada em ecossistemas nacionais, independentes e regulamentados", afirmou.
O impacto do unilateralismo também é grave na esfera ambiental, afirmou, lembrando que os países em desenvolvimento são os mais afetados pelas mudanças climáticas.
"A COP30 em Belém, Brasil, será o momento da verdade e da ciência. Além de trabalhar pela descarbonização planejada da economia global, podemos usar combustíveis fósseis para financiar a transição ecológica. Precisamos de uma governança climática mais forte, capaz de exercer uma supervisão eficaz", observou.
O líder brasileiro concluiu enfatizando que "o Sul Global tem condições de propor outro paradigma de desenvolvimento e refutar uma nova Guerra Fria".
"O unilateralismo jamais levará à concretização dos objetivos de paz, justiça e prosperidade que nossos antecessores delinearam em 1945. O BRICS já é o novo nome para a defesa do multilateralismo", concluiu.
Com a expansão do ano passado, o BRICS passou a contar com 11 membros: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Irã e Indonésia.
"Cabe ao BRICS mostrar que a cooperação supera qualquer rivalidade. Regras e normas mutuamente acordadas são essenciais para o desenvolvimento. O comércio e a integração financeira entre nossos países oferecem opção segura para mitigar os efeitos do protecionismo. Possuímos inúmeras complementaridades econômicas", ressaltou Lula. "O BRICS já é o novo nome da defesa do multilateralismo", afirmou Lula.
Para Lula, há uma crise de governança das instituições multilaterais que não é conjuntural e precisa ser endereçada de forma conjunta. "Os pilares da ordem internacional criada em 1945 estão sendo solapados de forma acelerada e irresponsável". Lula alertou para a paralisia da OMC e para a normalização de práticas comerciais unilaterais como exemplos.
Em seu discurso, o presidente destacou avanços recentes do BRICS e a importância do grupo para a governança global. "Na Cúpula do Rio de Janeiro, mostramos que o BRICS é capaz de aportar soluções concretas para os dilemas enfrentados pela humanidade. Aprovamos decisões importantes em matéria de mudança do clima, saúde global, governança da inteligência artificial e integração econômico-comercial", disse.
