Zhong Sheng
Nos dias 14 e 15 de setembro, a China e os Estados Unidos realizaram um novo turno de negociações em Madri, Espanha. Guiados pelo importante consenso alcançado na recente ligação entre os dois chefes de Estado, os dois lados mantiveram uma comunicação franca, aprofundada e construtiva sobre questões econômicas e comerciais de interesse mútuo. Chegaram a um consenso básico sobre a questão do TikTok, a redução de barreiras a investimentos e a promoção da cooperação econômica e comercial relevante. Isso, mais uma vez, demonstra que, mantendo o respeito mútuo e a consulta em pé de igualdade, a China e os Estados Unidos podem fortalecer consensos por meio do diálogo e alcançar resultados de ganho mútuo com ações concretas.
O benefício mútuo é a essência das relações econômicas e comerciais entre a China e os Estados Unidos, bem como a base para o diálogo contínuo entre as duas partes. De Genebra a Londres, de Estocolmo a Madri, o aprofundamento da compreensão e a acumulação de consensos através do diálogo em pé de igualdade, criaram condições para promover resultados benéficos a ambos os lados.
Nesta rodada de conversas, ambos concordaram que relações econômicas e comerciais estáveis entre a China e os EUA são de grande importância não apenas para os dois países, mas também para a estabilidade e o desenvolvimento da economia global. Este consenso resulta de repetidas sessões de diálogo e consultas, e reflete uma compreensão mais profunda da natureza mutuamente benéfica dessas relações e de sua importância global.
Ela estabelece a base para futuras consultas, fornece a orientação para resolver adequadamente questões de interesse mútuo e injeta confiança no desenvolvimento da economia mundial.
A questão do TikTok foi um dos principais tópicos desta rodada. O progresso positivo alcançado foi a concordância em resolvê-la de forma adequada por meio da cooperação.
A China sempre se opôs à politização, instrumentalização e “armamentização” de questões tecnológicas e comerciais, e jamais aceitará acordos à custa de princípios, interesses legítimos das empresas ou da justiça e equidade internacionais. Nesta rodada, China e EUA chegaram a um consenso básico sobre soluções que incluem a operação delegada da segurança de dados e conteúdo de usuários do TikTok nos EUA, bem como o licenciamento do uso de algoritmos e outros direitos de propriedade intelectual, com base no pleno respeito à vontade das empresas e às regras de mercado.
Isso demonstra claramente que pressão arbitrária não é o caminho; o verdadeiro caminho para um resultado de ganho mútuo é o respeito mútuo e a consulta em pé de igualdade.
A razão pela qual a China chegou a esse consenso com os EUA sobre o TikTok é que ele foi baseado nos princípios de respeito mútuo, coexistência pacífica e cooperação benéfica para ambos os lados, alinhando-se a interesses comuns. Isso reflete a postura construtiva e responsável da China. A posição de princípio da China em salvaguardar os interesses nacionais e os direitos legítimos das empresas chinesas não mudou; continuará a revisar conforme a lei questões relacionadas à exportação de tecnologias e ao licenciamento de direitos de propriedade intelectual do TikTok.
O governo chinês respeita plenamente a vontade das empresas e apoia que elas conduzam negociações comerciais em igualdade de condições, desde que em conformidade com os princípios de mercado. Os EUA, por sua vez, devem cumprir o consenso alcançado, garantindo às empresas chinesas, incluindo o TikTok, um ambiente de negócios aberto, justo, equitativo e não discriminatório para sua operação contínua nos EUA. Ambos os lados também reconheceram ainda mais a importância de relações econômicas e comerciais China-EUA saudáveis e estáveis, devendo manter comunicação estreita e avançar em direção mútua.
É preciso ressaltar que, mesmo após uma série de consultas, os EUA não interromperam sua prática equivocada de adotar medidas restritivas unilaterais contra a China em questões econômicas e comerciais. Os EUA vêm ampliando indefinidamente o conceito de “segurança nacional”, expandindo continuamente a lista de sanções contra entidades chinesas e estendendo cada vez mais o alcance de sua jurisdição extraterritorial.
Essa conduta unilateral e de intimidação viola o direito internacional e os princípios básicos das relações internacionais. Durante as conversas, a China expressou séria preocupação quanto a esse comportamento. Os frutos obtidos no diálogo econômico e comercial sino-americano não foram fáceis de conquistar; os EUA não devem, de um lado, exigir que a China leve em conta suas preocupações e, de outro, continuar reprimindo empresas chinesas — isso não condiz com a forma correta de interação entre grandes potências.
Caso os EUA prejudiquem substancialmente os interesses da China, esta dispõe de meios e ferramentas abundantes para contra-medidas. Para preservar os difíceis resultados alcançados nas consultas, os EUA devem suspender suas medidas restritivas, parar de reprimir as empresas chinesas e agir com cautela, evitando tentar formar blocos para praticar “intimidação coletiva”. Para salvaguardar a ordem do comércio mundial e a segurança e estabilidade das cadeias globais de produção e suprimento, todos os lados devem assumir responsabilidades de forma concreta.
A melhor maneira de superar divergências e resolver problemas é por meio de diálogo em pé de igualdade e pela busca da cooperação mutuamente benéfica. China e EUA devem continuar a implementar os consensos alcançados entre seus chefes de Estado e os resultados das consultas anteriores, aproveitar plenamente o mecanismo de diálogo econômico e comercial bilateral, aumentar constantemente o entendimento mútuo, reduzir divergências, reforçar a cooperação, buscar mais resultados de ganho mútuo e promover o desenvolvimento saudável, estável e sustentável das relações econômicas e comerciais entre os dois países, injetando, assim, mais estabilidade na economia mundial.
