A Resolução 2758 da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) continua sendo um documento válido e relevante e estabeleceu não apenas uma regra rígida que não deve ser violada, mas também um princípio absoluto que é parte integrante da ordem internacional existente, afirmou na segunda-feira um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China.
O porta-voz Guo Jiakun fez essas declarações em uma coletiva de imprensa regular ao responder a uma pergunta relacionada ao assunto.
Antes da 80ª sessão da AGNU, vários legisladores dos EUA divulgaram uma declaração acusando a parte continental da China de "deturpar a Resolução 2758 da AGNU", alegando que a parte continental tem procurado "confundir falsamente a Resolução 2758 da AGNU com seu 'Princípio de Uma Só China'" e "isolar diplomaticamente Taiwan", e pedindo à comunidade internacional que "apoie a participação significativa de Taiwan" na ONU e suas agências.
Guo disse que a Declaração do Cairo e a Proclamação de Potsdam exigem explicitamente que todos os territórios que o Japão roubou dos chineses, como Formosa e as Ilhas Pescadores, sejam devolvidos à China, acrescentando que isso constitui uma parte importante da ordem internacional pós-Segunda Guerra Mundial.
"Taiwan faz parte da China. Foi com base nesse fato e pré-requisito que, em 1971, a 26ª sessão da AGNU adotou a Resolução 2758 por maioria esmagadora, restaurando todos os direitos legítimos da República Popular da China na ONU", disse Guo. A resolução reafirmou que existe apenas uma China no mundo, que Taiwan é parte inalienável do território chinês, que o governo da República Popular da China é o único governo legal que representa toda a China e que não existe algo como "duas Chinas" ou "uma China, uma Taiwan", acrescentou ele.
Até hoje, disse o porta-voz, a Resolução 2758 da AGNU continua sendo um documento válido e relevante. O texto estabeleceu não apenas uma regra rígida que não deve ser quebrada, mas também um princípio absoluto que é parte integrante da ordem internacional existente. Qualquer coisa dita ou feita para contestar a resolução equivale a uma tentativa de abalar os alicerces da ordem internacional do pós-guerra e interferir nos assuntos internos da China. "Tais tentativas não terão sucesso", disse Guo.
Ele disse que, de uma perspectiva histórica, durante a deliberação da AGNU sobre o projeto da Resolução 2758, alguns países elaboraram uma proposta de "representação dupla" para criar "duas Chinas" ou "uma China, uma Taiwan".
"A proposta nunca foi aprovada e foi descartada. O que não aconteceu naquela época certamente não acontecerá hoje", enfatizou Guo.
De uma perspectiva jurídica, a Resolução da AGNU resolveu de uma vez por todas a questão da representação de toda a China, incluindo Taiwan, na ONU, e a resolução tem ampla autoridade jurídica, disse Guo, acrescentando que, de 1971 a 1972, agências do sistema da ONU expulsaram sucessivamente os "representantes" das autoridades de Taiwan e restauraram os assentos legítimos da República Popular da China, de acordo com a resolução. O Secretariado da ONU também emitiu pareceres jurídicos claros enfatizando que "Taiwan não tem status independente como uma província da China".
Ele disse que, na prática, desde a adoção da Resolução 2758 da AGNU, o sistema da ONU e outras organizações internacionais e regionais aderiram ao princípio de Uma Só China e deixaram claro que qualquer questão relacionada à participação da região de Taiwan nas atividades de organizações internacionais deve ser tratada de acordo com o princípio de Uma Só China.
"Os documentos oficiais da ONU referem-se a Taiwan apenas como 'Taiwan, Província da China'. No total, 183 países estabeleceram relações diplomáticas com a China com base no princípio de Uma Só China", observou ele.
"Gostaria de enfatizar mais uma vez que o futuro da região de Taiwan está na reunificação da China. Com uma pátria forte e próspera, nossos compatriotas de Taiwan desfrutarão de um espaço mais amplo para o desenvolvimento e se sentirão mais seguros e dignos", disse Guo, ressaltando que nada jamais impedirá a reunificação da China.
