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Presidium da sessão legislativa anual da China realiza terceira reunião

Fonte: Xinhua    12.03.2026 09h17

O presidium da quarta sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), o principal órgão legislativo da China, realizou sua terceira reunião nesta quarta-feira.

Zhao Leji, presidente executivo do presidium, presidiu a reunião.

A reunião decidiu submeter o projeto de código ambiental, o projeto de lei sobre a promoção da unidade e do progresso étnicos e o projeto de lei sobre o planejamento do desenvolvimento nacional a uma votação em plenário.

A reunião decidiu submeter quatro documentos às delegações da APN para deliberação, incluindo projetos de resolução sobre os relatórios de trabalho do Comitê Permanente da APN, do Supremo Tribunal Popular e da Suprema Procuradoria Popular, bem como um projeto de decisão sobre a aprovação do relatório do Comitê Permanente da APN sobre o trabalho de revisão das leis e o tratamento proposto de certas leis e decisões.

A reunião também ouviu e aprovou um relatório sobre o tratamento das propostas apresentadas pelos representantes da APN durante a sessão.

Zhao, também presidente do Comitê Permanente da APN, presidiu uma reunião dos presidentes executivos do presidium antes da terceira reunião do presidium.

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