O texto na íntegra do relatório sobre o trabalho do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) foi divulgado pela Agência de Notícias Xinhua, no domingo.
O relatório, apresentado por Zhao Leji, presidente do Comitê Permanente da APN, foi aprovado em 12 de março na quarta sessão da 14ª APN.
O relatório analisa o trabalho do Comitê Permanente da APN ao longo do último ano em seis aspectos:
-- O Comitê Permanente da APN fortaleceu a implementação da Constituição e reforçou a supervisão do cumprimento, garantindo a unidade do Estado de Direito;
-- O Comitê Permanente da APN aprimorou o trabalho legislativo, servindo e apoiando a reforma e o desenvolvimento por meio de legislação de alta qualidade;
-- O Comitê Permanente da APN exerceu suas responsabilidades de supervisão, cumprindo o papel importante da APN no sistema de supervisão do Partido e do Estado;
-- O Comitê Permanente da APN promoveu e ampliou o trabalho relacionado aos deputados, ajudando-os a desempenhar melhor seu papel;
-- O Comitê Permanente da APN aproveitou as características e pontos fortes únicos da APN na condução de intercâmbios internacionais para contribuir com a agenda diplomática geral do país;
-- O Comitê Permanente da APN envidou amplos esforços de autoaperfeiçoamento, aprimorando de forma contínua a competência e o desempenho no cumprimento de suas funções de acordo com a lei.
O relatório estabelece as principais tarefas do Comitê Permanente da APN para o próximo ano, como a seguir:
-- Promover a implementação abrangente da Constituição;
-- Melhorar o sistema jurídico socialista com características chinesas;
-- Aumentar o direcionamento e a eficácia de supervisão;
-- Apoiar os deputados no desempenho legal de suas funções;
-- Buscar um envolvimento internacional vigoroso;
-- Cumprir o papel quádruplo.
