O governo cabo-verdiano anunciou nesta segunda-feira a suspensão temporária do mecanismo automático de atualização dos preços dos combustíveis, estabelecendo limites máximos de aumento entre abril e junho para atenuar os impactos econômicos das tensões geopolíticas no Oriente Médio sobre famílias e empresas.
O anúncio foi feito em uma conferência de imprensa pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia. Segundo ele, a medida visa evitar que a forte alta dos preços internacionais do petróleo seja integralmente repassada ao custo de vida no país, com reflexos sobre a eletricidade, os transportes e os bens alimentares.
"Para evitar que a subida histórica do petróleo Brent, superior a 160% em termos homólogos, seja integralmente repercutida no custo de vida dos cabo-verdianos, o Governo decidiu suspender o mecanismo automático de fixação de preços definido pela Agência de Regulação Multissetorial da Economia de Cabo Verde (ARME)", afirmou Correia, acrescentando que o objetivo central da medida é preservar a estabilidade.
De acordo com o ministro, em abril os aumentos máximos ficarão limitados a 8% para a gasolina e o gasóleo normal, 5% para o gás butano e o gasóleo marinho, e 2% para o fuelóleo e o gasóleo destinados à produção de eletricidade.
Correia disse que o Estado assumirá parte significativa dos custos gerados pela atual crise, de forma a assegurar a continuidade do abastecimento pelas petrolíferas sem transferir o preço real aos consumidores. Segundo ele, o governo suportará cerca de 70% do défice resultante.
Nos termos da medida, a ARME passará a calcular os preços com base nos limites de variação definidos pelo governo, com o objetivo de amortecer os efeitos da crise energética internacional no arquipélago.
A resolução, aprovada em Conselho de Ministros, tem como finalidade mitigar o impacto da escalada dos preços internacionais dos combustíveis sobre o custo da energia e preservar a estabilidade econômica e social do país.
