No dia 13 de abril, a Assembleia Nacional da França aprovou, com 170 votos a favor e nenhum contra, um projeto de lei que simplifica o processo de devolução de bens culturais obtidos durante o período colonial.
Durante seu discurso, o deputado Jérémy Patrier-Leitus citou o sonho do escritor francês Victor Hugo: “Que a França possa se transformar profundamente e devolver à China as riquezas obtidas de forma injusta”. “Este dia finalmente chegou”, afirmou.
O projeto de lei se aplica a bens culturais adquiridos pela França entre 1815 e 1972. Após um acordo entre a Assembleia Nacional e o Senado, o texto segue para a etapa final de aprovação.
Além disso, os parlamentares também aprovaram uma cláusula que exige que o governo publique anualmente uma lista de bens suspeitos de terem sido obtidos ilegalmente.
Antes disso, de acordo com a legislação francesa vigente, os bens culturais incluídos nas coleções nacionais são, em princípio, “inalienáveis”. A devolução desses itens exigia tratamento legislativo caso a caso, tornando o processo relativamente complexo.
Segundo a mídia francesa, em janeiro deste ano o Senado já havia aprovado um projeto relacionado, mas a Assembleia Nacional apresentou diversas emendas. Por isso, o texto aprovado no dia 13 precisará ser novamente analisado pelo Senado até o final de junho deste ano.
Em 2017, durante uma visita a Burkina Faso, o presidente francês Emmanuel Macron prometeu impulsionar o processo legislativo para a restituição de bens culturais.
