Cerimônia de abertura do Fórum de 2026 sobre Governança Global de Direitos Humanos em Beijing, capital da China. O Fórum de 2026 sobre Governança Global de Direitos Humanos teve início na cidade, na quinta-feira, concentrando-se no desenvolvimento conjunto e nos direitos humanos compartilhados. (Cai Yang/Xinhua)
A China divulgou, na quinta-feira, um plano de ação nacional para fortalecer os direitos humanos nos próximos cinco anos durante o Fórum de 2026 sobre Governança Global de Direitos Humanos, evento em andamento, no qual participantes nacionais e estrangeiros elogiaram o progresso do país nesse domínio.
O Plano de Ação Nacional de Direitos Humanos da China (2026-2030) visa garantir que a posição central do povo seja respeitada e que os interesses fundamentais da população sejam salvaguardados.
O plano promoverá também a equidade e a justiça social, assegurando que os frutos da modernização beneficiem a todos de forma justa.
O documento estabelece os principais objetivos e tarefas para o período, incluindo a promoção da proteção abrangente dos direitos econômicos, sociais e culturais, por meio de um desenvolvimento de alta qualidade, o aprimoramento dos mecanismos de salvaguarda dos direitos civis e políticos dos cidadãos, e o fortalecimento da proteção dos direitos ambientais.
Segundo o plano, a China também garantirá proteção igualitária aos direitos e interesses de todos os grupos, orientará o desenvolvimento saudável de áreas emergentes relacionadas aos direitos humanos, continuará a aumentar a conscientização sobre o tema e promoverá a governança global de direitos humanos.
O Fórum de 2026 sobre Governança Global de Direitos Humanos começou em Beijing na quinta-feira, com foco no desenvolvimento conjunto e nos direitos humanos compartilhados.
Os participantes do fórum concordaram que, à medida que a China avança em sua modernização, o país tem fortalecido consistentemente a proteção dos direitos humanos e alcançado progressos históricos na promoção desses direitos.
Grigory Lukiyantsev, representante especial do Ministério das Relações Exteriores da Federação Russa para Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito, afirmou que a China fez progressos enormes na proteção dos direitos humanos.
"É realmente um exemplo com o qual outros podem aprender", disse Lukiyantsev.
Um relatório recente que avalia a implementação do quarto Plano de Ação Nacional de Direitos Humanos da China (2021-2025) constatou que o país fortaleceu a proteção dos direitos humanos em todas as frentes e cumpriu todas as 181 tarefas delineadas no plano quinquenal.
Nos últimos cinco anos, o país promoveu os direitos humanos por meio do desenvolvimento, concluindo a construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos e eliminando a pobreza absoluta.
A China possui agora os maiores sistemas de educação, seguridade social e saúde do mundo. Paralelamente, houve progressos sólidos em direção à prosperidade comum para todos, estabelecendo uma base material mais robusta para o avanço contínuo dos direitos humanos no país.
Ao mesmo tempo, a China tem trabalhado para desenvolver a democracia popular de processo integral, fortalecendo a proteção jurídica dos direitos humanos e aprimorando o sistema de instituições por meio do qual a população administra o país.
O país também reforçou a proteção dos direitos e interesses de todos os grupos, garantindo que pessoas de diversos setores participem do desenvolvimento econômico e social, exerçam seus direitos democráticos e se beneficiem dos resultados da modernização em pé de igualdade. Em particular, os direitos de mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência foram mais bem salvaguardados.
Poucos países no mundo formularam e implementaram cinco planos de ação nacionais de direitos humanos consecutivos, disse Chang Jian, diretor do centro de pesquisa em direitos humanos da Universidade de Nankai, em Tianjin (norte da China), acrescentando que os planos de ação chineses se destacam por sua abrangência e abordagem coordenada. Os planos de ação da China para os direitos humanos são muito abrangentes, incluindo quase todos os aspectos da área, afirmou Jaber Alsalaj, consultor sênior da Comissão Permanente Independente de Direitos Humanos da Organização para a Cooperação Islâmica.
Ele destacou o uso, pela China, de tecnologias de ponta — incluindo a inteligência artificial — para promover o desenvolvimento dos direitos humanos, descrevendo tais esforços como brilhantes.
Os participantes do fórum também conclamaram todos os países a trabalharem juntos para promover o desenvolvimento da civilização dos direitos humanos e construir uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade.
"Esperamos uma ordem internacional mais equilibrada, cooperativa e equitativa, na qual o direito ao desenvolvimento seja considerado um direito compartilhado por toda a humanidade, e não um privilégio monopolizado por algumas poucas nações", disse Abdul Latif Rashid, ex-presidente da República do Iraque.
O fórum, com duração de dois dias, tem como tema "Desenvolvimento Conjunto, Direitos Humanos Compartilhados: O 40º Aniversário da Adoção da Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento e uma Nova Visão para a Governança Global dos Direitos Humanos". O evento reuniu mais de 400 participantes de mais de 100 países e organizações internacionais, incluindo as Nações Unidas.
