O Ministério do Comércio da China, em conjunto com outros departamentos do governo, divulgou na segunda-feira um plano de ação para estabilizar e otimizar a utilização de investimentos estrangeiros.
O plano de ação detalha 15 medidas a serem adotadas em cinco áreas, que incluem a ampliação do acesso ao mercado, a facilitação dos procedimentos de investimento, o aprimoramento da promoção de investimentos, o fortalecimento dos serviços e garantias para investimento estrangeiro e a melhoria da gestão de capital estrangeiro.
O plano prioriza a ampliação do acesso ao mercado nos setores de serviços, finanças e produtos farmacêuticos, entre outros, ao mesmo tempo que agiliza os processos para fusões e aquisições transfronteiriças, fluxos de dados e reinvestimentos domésticos por empresas estrangeiras.
Ele também define medidas concretas para promover a iniciativa "Invest China" e garantir plenamente o tratamento nacional às empresas com capital estrangeiro.
Com as restrições de acesso ao setor manufatureiro agora plenamente removidas, o plano de ação concentra-se nos serviços, visando um acesso mais amplo ao mercado em áreas como educação, finanças e saúde.
Para ampliar ainda mais a abertura do setor de serviços, o plano inclui programas-piloto em formação profissional, escolas e universidades de alto nível, ao mesmo tempo em que permite que mais instituições financeiras estrangeiras gerenciem riscos por meio de contratos de futuros de títulos do Tesouro e prestem serviços de consultoria em investimentos de fundos, segundo Ling Ji, vice-ministro do Comércio e vice-representante do Comércio Internacional da China.
O plano implementa integralmente o tratamento nacional para empresas com capital estrangeiro, atendendo às suas preocupações quanto à participação igualitária em licitações públicas e ao acesso justo às operações comerciais, enquanto também as apoia nas iniciativas nacionais de incentivo ao consumo, como programas de troca de bens de consumo e reembolso de impostos para compradores estrangeiros.
Jing Qin, funcionária da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, afirmou que a comissão se concentrará na abertura institucional, ampliará gradualmente o acesso aos mercados de bens e serviços da China e alinhará regras e regulações aos padrões internacionais em áreas como proteção à propriedade intelectual, compras governamentais e finanças.
