As chamadas "sentenças arbitrais do Mar do Sul da China" vão contra a prática judicial internacional, de acordo com um relatório divulgado nesta quinta-feira.
O relatório, intitulado "Crítica jurídica às sentenças arbitrais do Mar do Sul da China -- 'As sentenças arbitrais do Mar do Sul da China não constituem Direito Internacional'", foi elaborado por acadêmicos do Instituto Nacional de Estudos do Mar do Sul da China, da Universidade de Jinan, da Universidade do Oceano da China e da Universidade Marítima de Shanghai.
O relatório apresenta sua análise em três eixos principais: jurisdição arbitral, aplicação das normas substantivas e validade das sentenças.
