O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, presidiu na segunda-feira uma reunião executiva do Conselho de Estado que ouviu um relatório sobre inspeções relativas aos esforços para expandir a capacidade e aprimorar a qualidade no setor de serviços e ao planejamento e construção de seis grandes redes.
A reunião também revisou e aprovou um plano sobre a proteção e utilização da propriedade intelectual para o período do 15º Plano Quinquenal (2026-2030), estudou trabalhos para otimizar o sistema de seguridade social e ouviu um relatório sobre recomendações para a retificação de problemas identificados nas auditorias da implementação do orçamento central de 2025 e outras receitas e despesas fiscais.
A reunião pediu que se aproveite plenamente o potencial do setor de serviços, refinando as políticas de apoio adaptadas aos diferentes setores e removendo restrições e obstáculos. Instou os serviços produtivos a melhor apoiar a inovação científico-tecnológica, a criação de valor e a economia real, e os serviços de consumo a expandir a oferta de serviços de alta qualidade.
A reunião também pediu esforços sistemáticos para avançar no planejamento e construção de redes hídricas, redes elétricas de novo tipo, redes de poder de computação, redes de comunicação de última geração, redes de dutos subterrâneos urbanos e redes de logística, com um financiamento mais forte e apoio de fatores de produção, uma melhor coordenação entre a construção e a utilização, e mecanismos de gestão aprimorados e maior capacidade de prestação de serviços operacionais.
Em relação à propriedade intelectual, a reunião enfatizou a abordagem das deficiências institucionais, a melhoria do arcabouço jurídico e político relevante, o aumento da oferta de propriedade intelectual de alta qualidade, o aperfeiçoamento da eficiência da sua comercialização e utilização e o fortalecimento do desenvolvimento de talentos.
A reunião pediu igualmente a melhoria da coordenação, adaptabilidade e sustentabilidade do sistema de seguridade social, a exploração de novos modelos de seguro social para as pessoas com emprego flexível, a melhoria do apoio à habitação para os trabalhadores migrantes e outros grupos, a promoção do compartilhamento de recursos de cuidados para as pessoas incapazes de viver de forma independente e a utilização de tecnologias avançadas para tornar os serviços de seguridade social mais convenientes.
A reunião instou as autoridades a retificar as conclusões da auditoria item por item, fortalecer a gestão orçamentária, aprofundar a reforma do sistema fiscal e tributário e aprimorar a eficácia dos gastos fiscais. Também pediu a utilização da retificação da auditoria para promover uma melhor implementação das decisões e arranjos do Comitê Central do Partido Comunista da China e das medidas políticas relacionadas, e para assegurar que sejam cumpridas as metas de desenvolvimento econômico e social deste ano.
