A China sempre se opõe ao abuso pela União Europeia (UE) de ferramentas unilaterais, como o Regulamento de Subsídios Estrangeiros (FSR, em inglês), para lidar com as empresas chinesas, disse um porta-voz do Ministério do Comércio na quinta-feira.
O porta-voz He Yadong fez essas declarações ao comentar sobre a última ordem da China de que nenhuma organização ou indivíduo deve ter permissão para cumprir ou ajudar na implementação das medidas de investigação transfronteiriça da UE contra a gigante chinesa do comércio eletrônico JD.com.
O Ministério da Justiça da China determinou na quarta-feira que a recente investigação transfronteiriça da UE sobre JD.com sob o FSR constituiu jurisdição extraterritorial ilegal.
A Comissão Europeia anunciou uma investigação sobre a proposta de aquisição da varejista alemã Ceconomy pela JD.com.
Segundo He, neste caso, a UE exigiu arbitrariamente informações extensas das instituições bancárias relevantes na China, incluindo detalhes não relacionados à investigação.
Ele disse que a conclusão foi alcançada após uma investigação minuciosa e de acordo com as regras da China para combater medidas ilegais de jurisdição extraterritorial de Estados estrangeiros, emitidas em abril deste ano.
A China determinou inicialmente em maio que a investigação antissubsídio da UE sobre a empresa chinesa de verificação de segurança Nuctech constituía jurisdição extraterritorial ilegal, e exigiu que nenhuma organização ou indivíduo cumprisse ou auxiliasse na implementação das medidas da UE.
"Esperamos que a UE avance em direção à mesma meta com a China, corrija rapidamente suas práticas inadequadas das investigações de FSR e fortaleça a comunicação por meio do diálogo entre governos", disse o porta-voz.
A China monitorará de perto os desenvolvimentos do lado da UE e tomará medidas necessárias para salvaguardar firmemente a segurança nacional e os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas, afirmou He.
