A China emitiu um regulamento sobre o registro e a gestão de instituições públicas, com o objetivo de fortalecer a liderança geral do Partido sobre essas instituições e reforçar seu compromisso de servir ao interesse público.
O premiê Li Qiang assinou um decreto do Conselho de Estado para promulgar o regulamento, que consiste em seis capítulos e 34 artigos e entrará em vigor em 1º de dezembro.
O regulamento também padroniza os procedimentos de registro e gestão e garante os direitos e interesses legítimos das instituições públicas.
O documento exige que as instituições públicas mantenham a liderança do Partido Comunista da China, implementem firmemente as linhas, princípios e políticas do Partido e intensifiquem os esforços para melhorar a conduta, fazer cumprir a disciplina e combater a corrupção.
Também convoca as instituições públicas a permanecerem comprometidas em servir ao interesse público, priorizarem os benefícios sociais e melhorarem continuamente a qualidade e a eficiência de seus serviços públicos.
O regulamento estipula ainda que as autoridades competentes e as organizações patrocinadoras devem supervisionar e orientar as instituições públicas para garantir que suas atividades sejam conduzidas de acordo com a lei.
Os órgãos reguladores da indústria, incluindo os setores médico, educacional e de pesquisa científica, também são obrigados a fortalecer a supervisão e as inspeções da conduta das instituições relevantes.
Para aprimorar os serviços de registro, o regulamento prevê procedimentos padronizados e simplificados. Os órgãos de registro e as instituições públicas devem divulgar prontamente as informações relevantes por meio da plataforma nacional de registro e gestão de instituições públicas conforme a lei.
