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O presidente chinês, Xi Jinping, firmou último sábado o decreto presidencial de anistia para quatro categorias de prisioneiros que participaram da Guerra de Resistência do Povo Chinês contra Agressão Japonesa e guerra civil contra o exército do Kuomintang, de acordo com o esboço sobre a anistia para os prisioneiros envolvidos, aprovado no mesmo dia pela 16ª sessão do 12º Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China.
Segundo o decreto de anistia, quatro categorias de prisioneiros, como os que começaram a cumprir pena antes do dia 1 de janeiro de 2015 e não serão considerados perigosos para a sociedade receberam anistia do governo central.
A primeira categoria abrange os prisioneiros que participaram da guerra contra invasão japonesa entre 1937 e 1945 e da guerra civil contra o exército do Kuomintang entre 1945 e 1949.
A segunda abrange os prisioneiros que participaram de guerra no exterior, que foi destinada à defesa da soberania, segurança e integridade territorial, depois do estabelecimento da República Popular da China, porém, exceto aos prisioneiros que cometeram crimes graves estipulados pela lei.
A terceira categoria abrange os prisioneiros com idade de 75 anos ou mais, ou com deficiência física tão grave que necessitam de cuidados.
A quarta abrange os prisioneiros que cometeram crimes quando tinham menos de 18 anos e foram condenados à prisão por no máximo três anos, ou os prisioneiros cujo tempo restante de pena é inferior a um ano. Porém, nesta categoria, aqueles que foram condenados por crimes graves serão excluídos.
O decreto indicou que os prisioneiros que satisfizeram as condições referidas podem ser libertados no mesmo dia depois de ser julgados pelo tribunal.
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