Um homem foi absolvido pela corte máxima de justiça da província de Zhejiang depois de ter passado 23 anos na prisão. Segundo o anuncio da corte no seu microblog na internet, as evidencias eram insuficientes para manter o veredito.

A corte deu a Chen um montante de 5 mil yuans como prêmio de consolação, mas o ex-presidiário poderá entrar com pedido de indenização contra o Estado.

Em 1992, Chen foi acusado de matar um homem em Hainan e de ter destruído as evidencias do crime colocando fogo na casa. Desde então Chen esteve preso.

Em 1994, a pena de morte de Chen foi suspensa pela Corte Popular intermediária de Haikou. Em abril de 1999, a Alta Corte de Justiça da província acolheu o pedido de anulação da pena de morte.

O tribunal superior decidiu na segunda-feira que Chen deveria ser absolvido porque os fatos envolvendo o caso não estavam claros e não haviam provas suficientes contra ele, acrescentando que a decisão está em conformidade com a Lei de Processo Penal da China.

O caso de Chen é considerado como o mais longo entre os que foram sentenciados e depois considerados inocentes pela justiça chinesa.

Desde 2013, os órgãos do judiciário chinês estão tentando corrigir os casos onde houve erros de justiça. O esforço faz parte da disposição estratégica de aperfeiçoamento do Estado de Direito.

Edição: Rafael Lima