Alto juiz sugere revisões da lei sobre comunidades fechadas

Fonte: Xinhua    24.02.2016 14h09

Beijing, 24 fev (Xinhua) -- Um alto juiz chinês sugeriu na terça-feira possíveis revisões da lei ao responder às preocupações públicas sobre uma instrução governamental para tornar acessíveis condomínios residenciais fechados.

O documento é parte da política do governo no momento, e há questões sobre a proteção dos direitos das entidades interessadas incluindo os proprietários de imóveis, disse Cheng Xinwen, juiz superior do Supremo Tribunal Popular (STP), em uma coletiva de imprensa.

"Ainda existe um processo contínuo para realizar o Estado de direito através da legislação", disse Cheng ao explicar a Lei de Propriedade de 2007.

As autoridades centrais da China publicaram no domingo uma diretriz sobre o desenvolvimento urbano para lidar com as "doenças urbanas", como o congestionamento e a poluição.

O documento pediu um acesso aberto e fácil às ruas e aos blocos, dizendo que nenhum complexo residencial fechado será construído e os condomínios residenciais e corporativos já existentes serão gradualmente abertos, assim como as ruas serão de uso público.

O juiz chamou a mudança de "prospectiva e atualizada", dizendo que a medida está de acordo com a construção de cidades modernas e pode aumentar a eficiência das propriedades e dos recursos relacionados.

(Editor:Juliano Ma,editor)

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