Beijing, 28 abr (Xinhua) -- A China protegerá os interesses dos estagiários vindos de escolas profissionalizantes ao estipular um salário mínimo durante o período de aprendizagem, anunciou na quarta-feira o Ministério da Educação.
O ganho dos estagiários não deve ser inferior a 80% do salário probatório para os funcionários regulares na mesma posição, disse uma circular divulgada conjuntamente pelo ministério, junto com outros quatro departamentos centrais.
O regulamento é o primeiro desse tipo e tem como objetivo evitar a exploração dos alunos como mão de obra barata, informou o ministério.
As escolas profissionalizantes e os empregadores de estagiários também são proibidos de cobrar depósitos de qualquer tipo, incluindo comissões de salário e taxas de administração, apontou o regulamento.
Os estagiários devem responder por não mais do que 20% dos empregados de uma empresa, e os estágios em locais de entretenimento, tais como bares, clubes noturnos e casas de banho, são estritamente proibidos, de acordo com o regulamento.
Estagiários, escolas profissionalizantes e empregadores devem assinar um acordo de três partes para esclarecer as linhas de responsabilidade e proteger os direitos dos alunos.